Direito autoral

Universidade de Brasília Instituto de Ciência da Computação Informática e Sociedade Profº: Pedro Rezende Turma A Aluno: Giordane de Souza Lima Matrícula:04/83605

Direitos Autorais na Informática

Brasília, junho de 2005

Sumário

Introdução

Direito Autoral

Lei das Patentes de Software

Registro de Software

Copyright

As Licenças de Uso dos Softwares

Open Source

Conclusão

Bibliografia

Introdução

O homem, ao longo de sua evolução têm criados mecanismos para garantira sua sobrevivência e passar estes conhecimentos ao longo dos anos à seus dependentes. Contudo fez-se necessário, revoluções para garantir estas necessidades. A história relata três grandes revoluções observadas ao longo da existência da humanidade. A primeira delas, a revolução agrícola, provocou uma grande mudança na cultura existente. O homem deixaria de ser nômade, pois a partir de então, não necessitaria de buscar, fora de seu habitat, o seu alimento e sim passaria a cultivá-lo. Está prática é que mais tarde deu origem as aldeias, vilas, cidades e relações comercias e econômicas desenvolvidas até os dias de hoje. Mais tarde, veio a evolução industrial. Esta foi impulsionada pelo crescimento demográfico e a busca e um mecanismo para uma produção de mercadorias em grande escala. O trabalho humano foi substituído pela máquina a vapor. Foi a partir da revolução industrial que houve a especialização do trabalho e a concentração do processo produtivo em grandes empresas. Esta revolução esteve sob constantes transformações ao longo dos anos que se seguiram; dando origem a revolução tecnológica onde a alta especialização do trabalho criada pelo fordismo foi mais tarde substituída pela organização do trabalho toyotista. A terceira onda viera mais tarde com a invenção dos computadores, e foi denominada de Revolução Digital. Esta última integra a produção à administração aos escritórios de projeto, e permite superar limites anteriores graças as mudanças trazidas pela