Direito autoral no mundo acadêmico

Páginas: 9 (2028 palavras) Publicado: 1 de julho de 2015
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Escola de Comunicação

©
Propriedade intelectual no mundo acadêmico
Pelo direito a xérox!




Professora: Ivana Bentes
Disciplina: Cultura de Rede
Gabriela Oliveira da Silva
DRE






Este trabalho tem como objetivo discutir a questão dos direitos autorais principalmente em relação à fotocopias, abrangendo também formas digitais de compartilhamento delivros no campo universitário, fazendo um breve definição de termos e usando experiências pessoais como base para discussão do tema. Para exemplificar as implicações da questão na realidade acadêmica caso reais serão expostos ao longo do trabalho.
Copyright, traduzido como direito autoral, é o que garante ao autor de uma obra, seja ela: literária, musical ou artística, proteção quanto ao direito deuso e distribuição, evitando a denominada apropriação indevida, caracterizada aqui como reprodução ou produção similar ou compartilhamento através do que se costumou chamar pirataria. Diferente do que acontecia anteriormente a invenção da imprensa e ao desenvolvimento tecnológico quando a propriedade imaterial (intelectual) era naturalmente protegida pelo talento do artista. O talento do artista erao limitador da reprodução indevida das obras.
Mas o que é propriedade? Qual seria a definição de propriedade intelectual? Propriedade é o direito conferido ao proprietário, ao de um de um determinado bem, que poderá usar, fruir e dispor do mesmo, ou ainda ceder tal direito a terceiros. Enquanto propriedade intelectual é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas,às interpretações dos artistas interpretes e as execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e as emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, ás descobertas cientifica, aos desenhos e modelos industriais, as marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como ás firmas comerciais e denominações comercias, à proteção contra a concorrência desleal e todosos outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, cientifico, literário e artístico (OMPI). A Propriedade Intelectual trabalha com o conceito de exclusividade da exploração.

A ideia de propriedade intelectual vai contra a tendência natural do homem de compartilhar ideias e expandir conhecimento. “Qualquer produção da mente humana esforça-se por perseverar suaexistência através da difusão entre indivíduos. A informação quer ser livre. O único modo de transformar a posse de uma ideia ou da expressão de mesma em propriedade privada absoluta e exclusiva é simplesmente não a comunicando. (...) O exercício de um monopólio sobre um “bem imaterial” ainda implica necessariamente a diminuição do direito à propriedade de outra a certo bem material, cerceando seusarranjos possíveis.” Copyfight – Pirataria & cultura livre (2012). Tornar alguém dono de uma produção intelectual é como guardar um tesouro em um cofre cujo uma única pessoa possui a combinação. É limitar o poder de disseminação do conhecimento.
A ideia de tornar uma produção intelectual privada é absurda quando a própria, assim como toda forma de conhecimento, se dá socialmente, através e partir demeios públicos. Isso sem mencionar que uma obra só tem valor enquanto difundida, ou seja, o valor não está no ganho monetário, mas cumprimento do papel de agregar conhecimento.
A lei de direito autoral se apresenta como uma proteção a propriedade intelectual, considerando esta individual e incontestável quanto a originalidade, mas na verdade esta lei apenas restringe a divulgação livre de ideias econceitos além de impedir a distribuição gratuita do conteúdo e limitar produções futuras. Segundo as diretrizes do copyright os indivíduos estão impedidos de copiar, editar, reproduzir quaisquer obras sem autorização prévia do detentor dos direitos autorais quer seja uma instituição ou pessoa física. A questão vai além de fatores morais e ideológicos, ela segue um raciocínio capitalista,...
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