Direito Autoral em Formato de Programa Televisivo: Reality Shows

BÁRBARA FERNANDES WERNECK
DIREITO AUTORAL EM FORMATO DE PROGRAMA TELEVISIVO: Reality Show
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília.
Orientador: Prof. Luciano Andrade Pinheiro
BRASÍLIA
2005
Dedico este trabalho a minha mãe, a Tia Rosa e a Vovó Yvonne, por me propiciarem a realização deste sonho e pela presença em todos os momentos da minha vida.
Agradeço a Deus por mais este objetivo alcançado.
A minha mãe, Rita, e amiga, pelo apoio constante e amor incondicional.
A Tia Rosa, companheira querida, indispensável em toda minha vida, com quem compartilhei todos os momentos desta caminhada.
A Vovó Yvonne pela valiosa ajuda e pelas tardes intermináveis, mergulhadas em livros, na Biblioteca do Senado Federal.
A meu pai, Sérgio, por sua calma e serenidade nos momentos de aflição.
A meus tios Aline e Armando, pelas valiosas discussões à mesa de jantar sobre o tema escolhido.
A meu orientador e ao professor Eduardo Lycurgo, pela compreensão, paciência e sabedoria compartilhada.

RESUMO
O presente trabalho centra-se no estudo da tutela do formato televisivo reality show à luz da Lei 9.610/98, lei de direitos autorais, esboçando, inicialmente, os conceituados aspectos essenciais do direito de autor. Após, são expostos o conceito de obra audiovisual, bem como suas classificações e uma análise detalhada do formato televisivo reality show. Ao final, são analisados os principais requisitos que deixam claro a impossibilidade de se atribuir a proteção autoral ao formato televisivo reality show.
Palavras chaves: direito autoral, proteção, formato televisivo, reality show.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
A televisão é explorada economicamente em todos os paises do mundo, em alguns deles, pelo próprio Estado, e em outros, mediante concessão, por empresas organizadas para este fim. Essa intensa exploração gera disputa entre emissoras, as quais estão dispostas a tudo para se tornarem líderes