DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA NO ÂMBITO DAS INSEMINAÇÕES ARTIFICIAIS HETERÓLOGAS

DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA NO ÂMBITO DAS INSEMINAÇÕES ARTIFICIAIS HETERÓLOGAS
Com o avanço da engenharia genética, nos últimos tempos, notou-se uma grande mudança no planejamento familiar. Foi a partir das técnicas de reprodução assistida que muitos casais realizaram o sonho de se tornarem pais e resolverem seus problemas de infertilidade ou de esterilidade. No entanto, atualmente a utilização dessas novas técnicas traz consequências que exigem proteção e solução para o bom convívio em sociedade, tais como: inseminação artificial, fecundação in vitro, maternidade de substituição (barriga de aluguel) e outras.
Apesar de tantos benefícios provenientes do avanço da biomedicina, não deve deixar de atentar-se aos reais riscos que atingem tanto à proteção da vida, quanto da dignidade humana e também dos direitos fundamentais.
Partindo desse pressuposto, têm-se a necessidade de fixar limites em tais avanços em razão da preservação de valores relevantes ao ser humano que são inerentes à dignidade humana assegurada pela Constituição Federal. Isso porque, por exemplo, a técnica de Inseminação Artificial Heteróloga, vem causado grandes polêmicas ao fazer surgir situações inusitadas que envolvem pai, mãe, concebido, doadores de sêmen/óvulo de modo a interferir na ordem natural dos acontecimentos ocorrendo uma reconstrução de padrões já estabelecidos.
É importante analisar a existência de uma fundamentação ético e jurídica que ampare o direito a identidade genética, aqui significando como identidade pessoal, no âmbito das técnicas de reprodução artificiais humanas, especificamente a heteróloga, de modo a identificar subsídios que se aplicam a tal direito, bem como delimitar essa temática a partir da análise e questionamentos de outros direitos fundamentais envolvidos.
Ressalta-se ainda, que a discussão presente está voltada para questões relativas à doação de sêmen de terceiro devido à infertilidade do companheiro, quadro mais frequentes na utilização