Direito Antropologia

COMO TUDO COMEÇOU...
Uma volta às primeiras aglomerações humanas HISTÓRIA DO DIREITO
Niklas Luhmann – TRÊS GRANDES GRUPOS de manifestação do Direito ao longo da história;
1. DIREITO ARCAICO: característico dos povos sem escrita (até as tribos e gens “bárbaras ou germânicas);
2. DIREITO ANTIGO: que surge com as primeiras civilizações urbanas; e,
3. DIREITO MODERNO: próprio das sociedades posteriores à
Revolução Francesa e Americana. (não há uma LINHA cronológica, não há linearidade nessa evolução)

TODA(O), QUALQUER
Sociedade, cultura, agrupamento humano,
POSSUI padrões, regras e valores que institucionalizam CONDUTAS – que devem assegurar DETERMINADA
ORDEM SOCIAL.
UM SISTEMA JURÍDICO que traduz seu
GRAU de EVOLUÇÃO e COMPLEXIDADE.

OS 1ºs. TEXTOS JURÍDICOS...
...são contemporâneos do aparecimento da escrita; Mas CERTAMENTE já havia leis e direito antes dela!

AS PRIMEIRAS LEIS...
...tinham por objetivo prevenir, remediar ou castigar; • MAS a dificuldade de ver uma causa, primeira e única para as primeiras leis, se deve a amplidão das possíveis hipóteses – no tempo e no espaço;
• CERTO é que se pode interpretar aquele direito arcaico a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou.

SE...
• PARENTESCO ?
Assim a base geradora do jurídico se encontra nos laços de CONSANGUINIDADE, nas práticas de CONVÍVIO FAMILIAR de um grupo social, unidos por CRENÇAS E
TRADIÇÕES;

ENTÃO...
• A lei primitiva de propriedade e sucessão tem ORIGEM NA FAMÍLIA, e naqueles ritos e crenças que ela praticava (culto aos mortos e sacrifícios).

(Costumes, ritos, tradições. A CIDADE ANTIGA. Coulanges, Fustel)

SE...
• RELIGIOSO?
Assim a base geradora do jurídico eram as revelações SAGRADAS e DIVINAS que traziam em si SANÇÕES RIGOROSAS e
REPRESSORAS diretamente vindas dos
DEUSES;

ENTÃO...
• A lei religiosa (o temor aos deuses) permitia aos SACERDOTES ser os primeiros intérpretes e executores da lei.
• O receio