Direito ambiental

Colégio Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto

Direito Ambiental

Curitiba, 28 de agosto de 2012.
Charles de Jesus Lima, N° 10 - Série: 3° TA

Direito Ambiental

Trabalho apresentando à disciplina de
Gestão de Pessoas, como nota parcial do 3° Bimestre do ano letivo de 2012.

Curitiba, 28 de agosto de 2012.
Introdução

Este trabalho escolar tem por finalidade apresentar as características e as estruturas do Direito Ambiental bem como os princípios que regem essa área do Direito.

Através de um conteúdo detalhado e limpo, busca-se a compreensão por parte do leitor, sem que nenhum ponto seja esquecido, pois o Direito Ambiental é uma área de estudo complexa e universal, que deve ser estudada com paciência e clareza, garantindo assim o entendimento e a responsabilidade com o meio ambiente.

Direito Ambiental

Direito Ambiental é a área do Direito que estuda as relações do homem com a natureza e os mecanismos legais para a proteção do meio ambiente.

O meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. O meio ambiente pode sofrer degradação em virtude da atividade antrópica no meio ambiente, esta degradação é causada pelo Agente Poluidor, pessoa física ou jurídica responsável direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

Este ramo do Direito é constituído por vários princípios, estes que tem por finalidade básica proteger a vida em quaisquer das formas em que estas se apresente e ainda conciliar a pretensão da sociedade de evoluir tecnologicamente e socialmente, com a necessidade de garantir a preservação do equilíbrio ambiental.

Princípios do Direito Ambiental

Princípio do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Sadio:

Este princípio garante a utilização continua dos recursos naturais, com a devida proteção para que possa ser utilizado pelas gerações futuras.

Todas as pessoas têm o