Direito ambiental

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Dissertação : o tratamento do desenvolvimento sustentável recebeu nas três principais conveções da ONU.

Santa Maria 2014

Declarações da ONU: meio ambiente e desenvolvimento sustentável juntos?

Logo após a Segunda Guerra Mundial ocorreu um grande crescimento econômico em quase todo o mundo. Um dos agentes desse crescimento foi a expansão da atividade industrial, impulsionada por inúmeros fatores, dentre os quais se destacam: o crescimento populacional, a ampliação do número de consumidores de produtos industrializados e a incessante busca de maiores lucros pelos empresários. Os custos econômicos e ambientais desse crescimento industrial irrefreável surgiram quando o meio ambiente não conseguiu mais absorver a poluição gerada e os gastos para corrigir os danos provocados tornaram-se inevitáveis, pois a saúde humana, as propriedades ou os ecossistemas estavam ameaçados. Apesar de existirem alguns relatos do século 19 sobre os fenômenos da poluição, direta ou indiretamente provocados pela produção industrial, a preocupação com a poluição e a degradação ambiental originadas pela atividade econômica é relativamente recente. Somente em 1972 foi realizada, em Estocolmo, na Suécia, a primeira Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente. Essa conferência chamou a atenção do planeta para as ações humanas que estavam provocando uma séria destruição da natureza e gerando graves riscos para a sobrevivência da humanidade. A Conferência de Estocolmo reuniu representantes de 113 países, 250 ONGs e órgãos ligados à ONU. Ao final do encontro foi divulgada uma declaração de princípios de comportamento e responsabilidade que deveriam conduzir as decisões em relação às