Direito ambiental

Direito Ambiental - IV

Pergunta 1
Assinale a alternativa Falsa:
Resposta a. O impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam, dentre outras hipóteses, a segurança e o bem-estar da população

C. O impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam exclusivamente à boita.

Pergunta 2

Assinale a alternativa Incorreta:

C. Produzir, processar,embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nós seus regulamentos não constitui crime, mas mera infração administrativa.

Pergunta 3

Resposta a. Realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação do patrimônio histórico e artístico nacional.

Pergunta 4

Assinale a alternativa Incorreta:

Resposta a. O zoneamento ambiental é sinônimo de impacto ambiental, pois gera a imposição unilateral de ordem pública, condicionadora do exercicio do direito de propriedade ou atividades sociais, sujeitando o uso do espaço territorial a uma destinação de interesse público ( passando tal espaço a ser especialmente protegido ).