Direito ambiental

07/03/2013

OBSERVAÇÃO:
Esse material dispõe de alguns slides com tópicos apresentados na disciplina de Direito
Ambiental, configura apenas referência básica para os temas debatidos em sala de aula;
Para o estudo da disciplina orienta-se, além da participação em aula, pesquisar na bibliografia sugerida e no material comentado ao longo do semestre.

Bons estudos!

ISABEL RIBEIRO MARQUES [e-mail] CONCEPÇÃO AMBIENTAL

CONCEPÇÃO AMBIENTAL

META
NATUREZA

• Lucros rápidos

• Fonte inesgotável de recursos

• Desenvolvimento?

Enfoque: Antropocêntrico;

E O QUE O DIREITO TEM A VER COM
ISSO?

As consequências são cada vez mais notáveis;

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Recursos Naturais

MEIO AMBIENTE

Por meio de Normas, Princípios e outros;
CONDUTA

Configura um dos mais importantes instrumentos para intervir na problemática ambiental..
Instrumento de punição;
De reparação de danos ambientais;
Prevenção;
Atividades de Educação Ambiental, de informação..

DÉC.
50/60 ÊNFASE
RESPONSABILIDADE

LEGISLAÇÃO

Livre

Produtividade

Quase Inexistente

Código Florestal 34
Código de Águas 64
Lei Protecao a Fauna 67

Sem Tratamento
FONTE: SENAI

1

07/03/2013

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
FATO HISTÓRICO:

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Ecossistema

MEIO AMBIENTE

Década de 30 já existiam algumas leis codificadas (sem visão conservacionista) CONDUTA

Reparação do dano

DÉC.
70/80 ÊNFASE

Sobre uso de florestas, águas e minas;
Uma lei sobre Patrimônio Cultural e algumas sobre Saneamento
Ambiental;

Fim-de-tubo

RESPONSABILIDADE

Posterior ao dano
Fim de Tubo

LEGISLAÇÃO

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Visão Holística

MEIO AMBIENTE

FONTE: SENAI

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
• Meio ambiente livre
• Sem tratamento de resíduos

Décadas 40 a
60

Prevenção / Precaução

CONDUTA
DÉC.
90 ÊNFASE
ATUAL

Década 70 e 80

Sustentabilidade