Direito Ambiental

2356 palavras 10 páginas
O mundo se volta as questões ecológicas nos dias de hoje, porem é uma preocupação ampla e maximizada de coisas que não iram fazer muita diferença, tais como, camada de ozônio aquecimento global, escassez de agua potável, animais em extinção, como mico leão e etc. E por mais intrigante que seja comparam isso há preocupação com o meio ambiente.
Entretanto, na maioria das vezes a expressão meio ambiente tem sido utilizada de forma superficial pela mídia, deixando entender que meio ambiente é a mesma coisa que natureza ou recursos naturais. O que não é, a população confunde meio ambiente com a ideia romântica de coisas como proteção de orquídeas raras e animais em extinção, retirando do assunto toda a carga política ou ideológica.
Pois bem. É praticamente unânime a doutrina brasileira de direito ambiental ao afirmar que a expressão meio ambiente, por ser redundante, não é a mais adequada, posto que 'meio' e 'ambiente' são sinônimos. Com efeito, segundo o Dicionário Aurélio meio significa "lugar onde se vive, com suas características e condicionamentos geofísicos; ambiente", ao passo que ambiente é "aquilo que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas".
No entender de Paulo Affonso Leme Machado a referida lei definiu o meio ambiente da forma mais ampla possível, fazendo com que este se estendesse à natureza como um todo de um modo interativo e integrativo. Com isso a lei finalmente encampou a idéia de ecossistema, que é a unidade básica da ecologia, ciência que estuda a relação entre os seres vivos e o seu ambiente, de maneira que cada recurso ambiental passou a ser considerado como sendo parte de um todo indivisível, com o qual interage constantemente e do qual é diretamente dependente. Finalmente em 1988 a Constituição Federal se referiu em diversos dispositivos ao meio ambiente, consagrando – a definitivamente.
Em vista disso a doutrina brasileira de direito ambiental passou, com fundamentação constitucional, a dar ao meio ambiente o maior número de

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