Direito ambiental

4064 palavras 17 páginas

FABIANA OLIVEIRA, ISADORA DA LUZ, LUANA ALVES MOREIRA TORR, MARINA FERREIRA, MATEUS MASSIERER, VINICIUS DE SOUZA JENSEN

CRIMES AMBIENTAIS - LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998

Santa Maria
2012
FABIANA OLIVEIRA, ISADORA DA LUZ, LUANA ALVES MOREIRA TORR, MARINA FERREIRA, MATEUS MASSIERER, VINICIUS DE SOUZA JENSEN

CRIMES AMBIENTAIS - LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998

Trabalho Bimestral referente a disciplina de Direito Penal III do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano – UNIFRA.

Orientador: Prof. Fábio Dias

Santa Maria
2012
FABIANA OLIVEIRA, ISADORA DA LUZ, LUANA ALVES MOREIRA TORR, MARINA FERREIRA, MATEUS MASSIERER, VINICIUS DE SOUZA JENSEN

CRIMES AMBIENTAIS - LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998

Trabalho Bimestral referente a disciplina de Direito Penal III do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano – UNIFRA.

Santa Maria
2012
SUMÁRIO

Introdução...................................................................................................................................5
Bases históricas anteriores à lei dos crimes ambientais............................................................7
Da lei nº 9.605/98 e os principais crimes previstos....................................................................9 Crimes contra fauna (arts. 29 ao 37) .............................................................................9 Crimes contra flora (arts. 38 ao 53) ............................................................................10 Poluição e outros crimes ambientais (arts. 54 ao 61) .................................................11
Conclusão.......................................................................................................................13
Referências bibliográficas........................................................................................................14

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