Direito Ambiental

Páginas: 6 (1444 palavras) Publicado: 16 de maio de 2014
4\9\12

Posse Sexual Mediante Fraude

- Art 215 – estelionato sexual
-Tutela: livre manifestação
-Sujeito ativo: 99
-Sujeito passivo: alguém

Exceção 217 – A
-Fusão figuras cont
Alto lib

Característica essencial - Fraude – artifício , ardio ou outro meio

Sem violência ou grave ameaça
-Induz ou aproveita o erro
-Aula, exame , ingestão
-Alto repentino-Manifestação viciada

Assédio Sexual
-Art 216 – A
-Fala em constrangimento
-Ambiente trabalho
-Crime bipróprio
-Indispensado superioridade trabalho
Funcional
Adm
- flerte, gracejo
-Professor \ aluno
-Juiz \ advogado
-El sub – obtenção vantagem
-Crime Formal – basta constrangimento
-Cons – pratica ato
-Tentativa – escrita – quando a carta não chega a conhecimento davitima.
Esq remuneração par único – revogado
Visor - § 2º viti 14 a 18

Estupro vulnerável
Art 217 – A conj
Ato
-14
Enf ou doença
Incapacidade resistir

- proteção centrada – 18
- - 14 – absoluta
Proteção falta discernimento

Suj ativo -99
Passivo -supra

-Pratica Viol ou grave
-Coma, desmaio, hipnose
-Droga, anestesia
10\09\2012

Estupro vulnerável- definição – caput- 217 – A

- dupla – conjunção
- ato

- sujeito -ativo – 59
-passivo - - -14
-Enfermo
- doença
-incapacidade

- proteção: central - 18anos
- pessoas s\ discernimento
- tipo misto
- violência, grave ou fraude
- mais abrangente
- impossibilidade resistência
- erro sobre vulnerabilidade
- consumação e tentativa – 213
- consenti oexclui? Não o consentimento do menor de 14 não exclui
- qualidade -lesao grave - §3º
- morte - §4º

Disposição Gerais
- Falha sistematização
- ab-rogado e derrogação –leis – 11.106\05
- 12.015\09
- ação penal – regra cond 225
-vit – 18 ou vulnerável – incont
-art 226 – majorantes
I +1\4 cometido em concurso
II + 1\2 quando agente ascende etc.
Marido-violencia contra mulher 113416
Se tiverem compatibilidade com a vara da família é dado prioridade ao juiz da família, primeiramente por ser especial e depois por ter mais pessoas para analisar o caso (assistente social, psicóloga, psiquiatra).

Ato obsceno 233
-proteção: pudor coletivo \ moralidde
Sentimento de vergonha recato \pudor
-sujeitos –ativos :99
- passivos – coletividadePessoa q presenciou
- pudor publico – conotação sexual
Palavra falada
- exigência local – publico
- aberto
- esxposto
Micção , exibir órgão , correr nu
Sem 99 finalidade
- crime - formal
- perigo
- tent possível – difícil
- roupas rasgadas

11/09 - Crimes paz pública

Incitação 286. – incitar
Publicamente – crime
Impaciência legislador
Atos preparatóriosRestrição atos atentórios – paz – tranquilidade
Crime de perigo abstrato
Crime de perigo presumido.
Conduta: provocar, estimular, induzir.
Crimes do código Penal e Legislação Especial.
Pormenorizado?
Fato imoral/ contravenção.
Desobediência à ordem, aliciamento grave.
Sujeito Ativo: 99
Sujeito Passivo: Coletividade.
Publicamente
Reunião privada/familiar
Defesa da tese.
Consumação:simples incitação
Tentativa: Panfleto
Outras incitações
Discriminação
Genocídio
Suicídio
Outro crime praticado: concurso

Apologia do crime ou criminoso.
Art. 287
Propaganda indireta
Sugestão criminalidade
Louvor crime
Louvor criminoso
Sentimento de segurança
Sujeitos – anterior
Elucidar, louvar, Enaltecer.
Intenção: narrar
Ato concreto/verdadeiro
Necessária condenação.Publicamente
Diversos meios
Consumação simples conduta
Tentativa: forma escrita
Aplauso em público pode ser apologia ao crime: Ex; prefeito que conseguiu habeas corpus no Supremo.
Indispensável que o ato seja concreto e verdadeiro.

Quadrilha ou bando

Art. 288.
Número mínimo: inimputáveis
Pune associação (preparatório)
Concurso necessário
Sujeito: 99 – desde que associado.
Quadrilha...
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