Direito Ambiental

FUPAC- MARIANA

DIREITO AMBIENTAL I

O Princípio do Poluidor –Pagador

06 de Março de 2014

1.INTRODUÇÃO:


Efeito estufa;



Aumento das emissões realizadas pelo homem de Gases de
Efeito

Estufa

(GEE),

esse

efeito

natural

tem

sido

intensificado, provocando assim um sério aumento de temperatura do planeta.


GEE resultam da industrialização e tem um efeito cumulativo na atmosfera;



Aquecimento

global:

Poluição

é

transcende as fronteiras geográficas

transfronteiriça: e políticas dos

Estados de onde são provenientes e geram efeitos nocivos para além das jurisdições nacionais.



Daí, urge a cooperação entre todos os Estados soberanos para

que

se

possa

combater

as

consequências das mudanças climáticas que já se anunciam [poluição transfronteiriça].


Todavia, essa cooperação será viabilizada por um objetivo comum, que seria a necessidade de se garantir as gerações, presentes e futuras, um sistema climático equilibrado.



Objetivo: Evitar que o aquecimento da Terra altere o sistema climático e cause prejuízos ecológicos, sociais e econômico a toda humanidade.



Um dos instrumentos jurídicos criado para consolidar esse objetivo comum foi o Protocolo de
Quioto, no qual se evidenciou que referente ao meio ambiente mundial, as responsabilidades dos
Estados, contudo diferenciadas.

HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DO POLUIDORPAGADOR


A Revolução Industrial e a expansão desse setor: consumo de energia provenientes dos combustíveis fósseis, colocando em perigo o equilíbrio climático mundo.



Anos 60, o Clube de Roma – um grupo de estudiosos – alertou a opinião pública sobre os riscos causados pela poluição e pela degradação ambiental.



Em 1972, A ONU, na cidade de Estocolmo, realizou o primeiro evento, no qual se tratou o meio ambiente de forma global, tal ocorrido ficou conhecido como a Conferência das Nações
Unidas Sobre o Meio