Direito ambiental

FACULDADE MAX PLANCK

PROJETO DE PESQUISA

DIREITO AMBIENTAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

INDAIATUBA-SP

OUTUBRO/2011

DIREITO AMBIENTAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Projeto de pesquisa apresentado

á faculdade Max Planck como

requisito para elaboração da

monografia de conclusão de curso.

INDAIATUBA-SP

SETEMBRO 2012

1. PROBLEMÁTICA

Este trabalho propõe-se a relatar o que é, e como poder ser uma sociedade cuja premissa jurídica é fundamental para a proteção do meio ambiente, tornando os mecanismos naturais fundamentais á sobrevivência, manutenção, preservação e proteção. Face a atualização do Código Florestal, as mudanças e seus resultados serão aqui analisados.Em quais circunstancias o avanço da sociedade deve ser vigiado e sancionado pelo poder legislativo para que os prejuízos ambientais estejam sob controle e sejam protegidos pelo código florestal. O novo Código Florestal trouxe a sociedade prós e contras, manifestações, passeatas e discuções colocaram em xeque o novo código. Foi necessária a criação e/ou atualização do Código Florestal?

2. OBJETIVOS

O objetivo deste trabalho é destacar a importância do Direito Ambiental e do Código Florestal, mostrando que tais proteções trazem à sociedade a segurança de que os recursos naturais estarão sempre a disposição.

Desenvolver o tema como um todo para que este trabalho possa assim indicar em especificidade a eficácia do sistema jurídico ambiental, verificar as atuais atualizações do novo Código Florestal em comparação ao antigo Código Florestal. Indicando se tais modificações fazem jus a real necessidade do meio ambiente.

Identificar a ligação entre o Direito Ambiental e o Código Florestal e quais Direitos