Direito Ambiental e Direito de Propriedade

INTRODUÇÃO
Com o passar dos tempos, a degradação ao meio ambiente tem prejudicado a saúde e arriscado a sobrevivência humana planetária, em prol de uma ganância econômica sem limites que acaba sendo destrutiva para a própria humanidade.
Esta ambição excessiva tem a característica de obter resultados econômicos imediatos, comprometendo assim a qualidade de vida de toda a sociedade e em detrimento a um crescimento sadio representado por um desenvolvimento sustentável de longo prazo.
Vários debates encontram-se em voga, buscando alertar a sociedade e as empresas para a gravidade do crescimento a qualquer custo. Nesta linha, a legislação específica procura orientar para o convencimento de que o sustentável é melhor para todos.
Na verdade, a sociedade está cada vez mais exigente e consciente do seu papel, e isto também acarreta uma força política que faz com que sejam criadas leis cada vez mais severas contra aqueles que agridem a natureza para qualquer tipo de proveito, bem como, conseqüentemente, impulsiona os trabalhos de fiscalizações em uma linha mais efetiva e atuante para coibir as ações predatórias.
Frente aos trabalhos mais efetivos de fiscalizações e punições severas de acordo com o avanço e atualização das leis ambientais, as empresas estão tendo de se adaptar a um novo ambiente como criar uma consciência da necessidade permanente de aprimoramento dos produtos e/ou serviços, recebendo a crítica dos clientes como uma oportunidade para corrigir e aperfeiçoar processos, e perceber que o lucro e a responsabilidade ambiental não são coisas inseparáveis, mas pelo contrário, o melhor negócio é o que considera o meio ambiente e a sociedade.
Observa-se que a poluição não afeta apenas o meio ambiente e a qualidade de vida da sociedade, mas também prejudica financeiramente aqueles que dependem do aproveitamento de recursos naturais como meio de vida para o seu sustento e de suas famílias. De acordo com as regulamentações vigentes e as exigências dos órgãos