Direito Ambiental - Educação Ambiental

Páginas: 49 (12163 palavras) Publicado: 16 de julho de 2014
Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes














EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A BASE PARA A FORMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AMBIETAL BRASILEIRO EM FACE DA SOCEDADE DE RISCO









VINICIUS BREGENSK ALVES










VILA VELHA / ESPIRITO SANTO
2012
VINICIUS BREGENSK ALVESEDUCAÇÃO AMBIENTAL: A BASE PARA A FORMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AMBIETAL BRASILEIRO EM FACE DA SOCEDADE DE RISCO


Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Ambiental e Urbanístico.

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes




Orientador: Prof.Gilson Alves





VILA VELHA / ESPÍRITO SANTO
2012



RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo a determinação da base dos princípios constitucionais ambientais brasileiros por meio da educação ambiental, sendo esta o único meio eficaz de aproximação do Estado de Direito Ambiental. Busca-se a caracterização e a descrição da sociedade de risco e do Estado de Direito Ambiental.Descreve-se os princípios constitucionais ambientais brasileiros para ao final se analisar a educação ambiental brasileira como base para a formação do Estado de Direito Ambiental Brasileiro e fundamento para os princípio que o sustentam. Utilizou-se o método monográfico, indutivo, dedutivo e sistêmico. Desenvolveu-se o estudo a partir da técnica de pesquisa bibliográfica.Palavras-chave:Sociedade de risco, Princípios, Educação Ambiental.
































ABSTRACT


É o resumo elaborado do artigo, traduzida para a língua estrangeira, também é apresentada em um único parágrafo, inserida logo após o resumo escrito na língua original. Sua estrutura é a mesma utilizada no resumo acima. As palavras chaves são identificadas também na línguaestrangeira e seguem o mesmo critério, palavras principais que identifiquem o assunto que é abordado na monografia, separadas por vírgula e finalizadas com ponto, colocar no mínimo 3 no máximo 5 palavras.

Keywords: _______,____________,_____________,____________,___________.

























SUMÁRIOINTRODUÇÃO...................................................................................................
1. SOCIEDADE DE RISCO E ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL......................................................................................................
2. PRINCÍPIOS INFORMADORES DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO.....................................................................................................
2.1. PRINCÍPIO DO MEIOAMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO..
2.2. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INGTERGERACIONAL........................
2.3. PRINCÍPIO DA NATUREZA PÚBLICA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL.......
2.4. PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR.....................................................
2.5. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.............................
2.6. PRINCÍPIO DAPREVENÇÃO....................................................................
2.7. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO....................................................................
2.8. PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA.....................................
3. EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO BASE FUNDAMENTAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO.............................
CONSIDERAÇÕESFINAIS...............................................................................
REFERÊNCIAS..................................................................................................
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INTRODUÇÃO

O meio ambiente cada vez mais é posto em relevância em razão da crescente divulgação pela mídia dos recorrentes desastres ecológicos de...
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