direito ambiental 2

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL
CURSO: DIREITO DIURNO TURMA: A
DIREITO AMBIENTAL 5º SEMESTRE
PROFESSOR: RACHEL CARDONE

ATPS DIREITO AMBIENTAL
ETAPA2
INSRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

ALUNO: MIRIAM DENISE SILVA DA SILVA
RA: 4414820312

RIO GRANDE, MARÇO DE 2014.

INTRODUÇÃO

O trabalho aqui descrito foi a pedido da professora de Direito Ambiental da Faculdade Anhanguera Educacional do Município de Rio Grande - RS, Raquel Cardone, realizando a 2ª etapa da atividade prática supervisionada, APTS. O assunto a ser abordado vem dar continuidade a 1ª etapa da ATPS, pesquisaremos os assuntos pertinentes aos instrumentos da Politica Nacional do Meio Ambiente, objetivando construir um pensamento crítico e jurídico a respeito de um tema tão atual e polêmico dentro dos movimentos ambientais e no próprio legislativo que tenta dar uma paridade entre preservação ambiental e crescimento econômico. A leitura indicada foi feita, os vídeos assistidos, o pensamento foi formulado em nossos cérebros, nossas convicções foram abaladas com os conhecimentos adquiridos, a partir desse momento nos apossamos de um novo entendimento sobre as políticas públicas a respeito da preservação de nossos mananciais ecológicos, Munidos de todo esse conhecimento daremos seguimento ao nosso objetivo maior que é o aprendizado da disciplina de direito ambiental vislumbrando futuro profissional do Direito capacitado devidamente para atender os anseios da sociedade que está sempre clamando por um direito que é um meio ambiente saudável.

DESENVOLVIMENTO A Política Nacional do Meio Ambiente é norteada pela lei mãe do direito ambiental a lei 6938/1981, ela trás todas as aplicações de normas ambientais do país, conceitos jurídicos do meio ambiente, aplica os direitos objetivos e subjetivos, conceitua o que é poluição, poluidor, disciplina os princípios do direito ambiental, ela realiza a aplicação do Direito Legal Ambiental. Esta lei determina os