DIREITO ALTERNATIVO

Páginas: 4 (938 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
VERIFICAÇÃO DE TRABALHO
DIREITO ALTERNATIVO





Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina de Teoria Geral do Estado como nota parcial de VT Integrada.Goiânia, 28 de outubro de 2013




Direito Alternativo

Atualmente, o termo “Direito Alternativo” vem sendo usado para designar uma grandequantidade de fenômenos heterogêneos entre si. O significado real deste substantivo é o uso de normas diferentes das instituídas pelo Estado (alter = outro, diferente).
Para os alternativos se a coisa justase opõe à lei positiva, não haveria a menor
dificuldade em optar pela primeira, porque opção, “de fato, toda a lei que contraria o justo natural carece de essência de juridicidade e não gera o deverde justiça, não vincula os indivíduos para os efeitos de respeito e obediência”.

Analisando as sentenças sob o ponto de vista do Direito Alternativo

Caso no 1: Reintegração de posse – Processonº 95.0003154-0
Autor: Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER
Réus: Itamar Pereira da Costa e outros
Juízo Federal da Oitava Vara de Minas Gerais

Analisando esse caso sob o ponto devista do Direito Alternativo, o juiz dá sua sentença não de acordo com a lei (positiva) em si, mas de acordo com a debilidade do Estado para com esses cidadãos que, se tivessem recebido do PoderPúblico oportunidades de trabalho e/ou sobrevivência, provavelmente não estariam na atual situação. Então foi decidido que, enquanto o Estado não cumprir seu compromisso e dar condições de ir de acordo coma lei positiva, não se pode exigir que a mesma seja cumprida, utilizando assim, o Direito Alternativo como forma de aplicação de sentença.

Caso no 2: O furto de duas melancias
A decisão quesegue, do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal de Palmas – TO. Saul e Hagamenon foram acusados de terem furtado duas melancias. Foram presos.

O juiz desse caso agiu de acordo com o...
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