Direito Aju ATUALIZADA 1

Páginas: 8 (1970 palavras) Publicado: 4 de maio de 2015
DIREITO

Ione Marques Malta - Advogada e Adm. de EmpresasCorretora de Imóveis

1.4. Ramos do Direito
Natural
DIREITO

Público
Positivo

Internacional

Nacional

Público

Privado

Privado

Constitucional
Administrativo
Eleitoral
Trabalhista
Tributário

Ambiental
Processual

Civil
Comercial

Penal
Empresarial

DIREITO
CIVIL
Parte do Direito Privado que diz
respeito as pessoas, aos bens e aosatos/negócios jurídicos.

PESSOAS

Pessoa Física ou Natural

Pessoa Jurídica

PESSOA NATURAL
1.1.Direito de Existência

Personalidade Civil- começa com o nascimento
com vida , mas a lei protege o nascituro
desde a concepção.


Capacidade Civil- é a aptidão da pessoa exercer
direitos e assumir obrigações na vida civil.

1.2. Absolutamente Incapazes (art.3º. NCC)
I- os menores de dezesseisanos;(impúberes0
 II- os que, por enfermidade ou deficiência mental,
não tiverem o necessário discernimento para
prática desses atos;
 III- os que, mesmo por causa transitória, não
puderem exprimir sua vontade.
OS ATOS PRATICADOS PELOS ABSOLUTAMENTE
INCAPAZES SÃO NULOS DE PLENO DIREITO.
Os absolutamente incapazes são representados
pelo pai, tutor ou por um CURADOR.


1.3. Relativamente Incapazes (art. 4º. NCC)
 I- os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
 II- Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, os que,
por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
 III- os excepcionais, sem desenvolvimento mental
completo;
 IV- os pródigos
O NEGÓCIO REALIZADO PELO RELATIVAMENTE INCAPAZ É
ANULÁVEL.
Os relativamente incapazes são assistidos pelo pai,
tutor ou por um CURADOR.Parágrafo Único : A capacidade dos índios será regulada
por legislação especial.
Art.5º. A menoridade cessa aos dezoito anos completos,

Parágrafo Único .: Cessará , para os menores , a
incapacidade:
1.4. EMANCIPAÇÃO ( dos 16 aos 18 anos)
 I- pelo casamento;
 II- Pelo emprego público em caráter efetivo;
 III- pela colação de grau em curso superior;
 IV- pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela
existência de relação de emprego, desde que, em
função deles, o menor tiver dezesseis anos completos
tenha economia própria;
 V- Pela concessão dos pais ou de um deles na falta
do
outro
mediante
instrumento
público,
independentemente de homologação judicial , ou por
sentença judicial ouvido o TUTOR, se o menor tiver
dezesseis anos completos.

1.5 Dos Direitos da Personalidade
 NomeCasos de Alterações:


Erros Gráficos Evidentes; No primeiro ano após a
maioridade; Nomes exóticos ou ridículos; Uso; Inclusão de
alcunha ou apelido; Substituição de prenome por apelido
público notório; Homonímia; Tradução; Concubinato;
Testemunhas e vítimas de crime; Réus colaboradores na
apuração do crime; Casamento, adoção, reconhecimento,
legitimação, divórcio, separação judicial, viuvez, etc;ausência
1.6. MORTE
 Real
 Presumida
1.7. RESIDÊNCIA E DOMICÍLIO
 Residência é onde se fixa com ânimo definitivo.
 Domicílio onde seja habitualmente encontrado.






Voluntário,
Legal

Nomes
Estranhos

Os nomes foram coletados a partir de listas públicas, como uma relação de
segurados com nomes estranhos divulgada pelo extinto INPS na década de
80, e pesquisas em cartórios realizadaspor autores de livros especializados

Agrícola Beterraba Areia Leão,
Amável Pinto,
Amazonas Rio do Brasil Pimpão,
Amin Amou Amado,
Antonio Buceta Agudim,
Antonio Dodói,
Antonio Manso Pacífico de Oliveira Sossegado,
Antonio Noites e Dias,
Antonio Treze de Junho de Mil Novecentos e Dezessete,
Antonio Veado Prematuro,
Benedito Frôscolo Jovino de Almeida Aimbaré Militão
de Souza Baruel deItaparica Boré Fomi de Tucunduvá,
Benvindo Viola,

Capote Valente e Maribondo da Trindade,
Céu Azul do Sol Poente,
Chevrolet da Silva Ford,
Colapso Cardíaco da Silva,
Comigo é Nove na Guarrucha Trouxada,
Deus É Infinitamente Misericordioso,
Dezêncio Feverêncio de Oitenta e Cinco,
Esparadrapo Clemente de Sá
Faraó do Egito Sousa,
Flávio Cavalcante Rei da Televisão,
Graciosa Rodela...
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