direito adolescente

ANA BEATRIZ FONTANA MORAES
HALAFFER
JEAN CORAL
LUCAS ALEXANDRINO
ROBERTA GALLI

DIREITO DO ADOLESCENTE

CRICIÚMA – 2013
ANA BEATRIZ FONTANA MORAES
HALAFFER
JEAN CORAL
LUCAS ALEXANDRINO
ROBERTA GALLI

DIREITO DO ADOLESCENTE

Trabalho apresentado a 1ª fase de Curso Superior em Direito, por solicitação do MSc Sérgio Gobbi.

CRICIÚMA – 2013

‘’Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos ’’.
Pitágoras
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO
2 HISTÓRIA DO DIREITO DO ADOLESCENTE
3 DIREITO DO ADOLESCENTE NO BRASIL
3.1 ENTIDADE DE ATENDIMENTO
4 MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
4.1 ADVERTÊNCIAS
4.2 OBRIGAÇÃO DE REPARO AO DANO
4.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE
4.4 LIBERDADE ASSISTIDA
5 MEDIDAS DE PROTEÇÃO
6 CONSELHO TUTELAR
7 CASO
7.1 DEPOIMENTO
7.2 CRIMINOSO IDENTIFICADO
7.3 ANÁLISE PSICOLOGICA
7.4 ANÁLISE JURIDICA
8 CONCLUSÃO
9 REFERENCIAS

1 INTRODUÇÃO

O direito do adolescente é algo que deve ser tratado com cautela, pois qualquer ato, ou proibição, enfim, qualquer ação tomada sem realizar uma analise psicológica e jurídica pode causar efeitos irreversíveis para o mesmo.
Atualmente o adolescente vem cada vez mais ganhando espaço na sociedade, mas como qualquer cidadão tem seus direitos e deveres a serem selados, claro que possuem tratamentos igualitários aos adultos.
Existem hoje no Brasil casas de apoio, o próprio conselho tutelar, as medidas de proteção e as medidas socioeducativas, que são aquelas que dão o tal apoio que nesta etapa da vida se tem tamanha necessidade como veremos no projeto a seguir.

2 HISTÓRIA DO DIREITO DO ADOLESCENTE

O direito do adolescente no Brasil vem acompanhado juntamente com o direito da infância, a qual por muito tempo se foi trato como uma forma de discriminação. O