Direito (adoção)

Páginas: 30 (7277 palavras) Publicado: 22 de maio de 2012
CARTILHA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BRASIL



SUMÁRIO

Apresentação Introdução Capítulo I – O que é adoção de crianças e adolescentes Capítulo II – Quem pode ser adotado Capítulo III – Quem pode adotar Capítulo IV – Procedimentos para adoção de crianças e adolescentes Capítulo V – Conversas e controvérsias Capítulo VI – Bibliografia recomendada

CARTILHA DA ADOÇÃO DECRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BRASIL
CAP. I – O que é adoção de crianças e adolescentes • • • • • • • • • • • • • • • • • • O que é adoção de crianças e adolescentes? A criança adotada perde o vínculo legal com os pais biológicos? A adoção depende do consentimento dos pais biológicos? O que é poder familiar? A família biológica pode conseguir seu filho de volta depois da adoção? A adoçãoé para sempre? Pode-se perder o poder familiar? O que é “adoção à brasileira”? O que é adoção pronta? O que é “adoção tardia”? O que é família substituta? O que é guarda? O que é tutela? O que é um abrigo? O que é uma família guardiã? O que é apadrinhamento afetivo? O que é apadrinhamento financeiro? O que é adoção internacional?

CAP. II – Quem pode ser adotado • Quem pode seradotado? • Mãe adolescente (entre 12 e 17 anos) pode entregar seu filho para adoção sem o consentimento de seus pais ou responsáveis? • Como fica o nome do adotado após a adoção? • Sob cuidados de qual pessoa/instituição permanecem as crianças/adolescentes disponíveis para adoção, quando não estão mais sob os cuidados dos pais biológicos? • Todas as crianças/adolescentes que vivem em abrigos podemser adotadas? • E se a criança tiver um registro com o nome de seus pais, e esses estiverem desaparecidos, ela pode ser adotada? • Por que é mais difícil adotar um bebê do que uma criança já crescida? • A pessoa que encontra um bebê abandonado pode adotá-lo? • Qualquer criança/adolescente pode ser destinada à adoção internacional? CAP. III - Quem pode adotar • • • • • • Que pessoaspodem se candidatar a adotar uma criança ou adolescente? O que é um ambiente familiar adequado? Duas pessoas podem adotar uma mesma criança? Divorciados ou separados judicialmente podem adotar em conjunto? Uma pessoa homossexual pode adotar? Em que condições um cônjuge ou concubino pode adotar o filho do outro?

• Brasileiros que moram no exterior podem adotar crianças/adolescentes brasileiras?• Estrangeiros residentes no Brasil podem adotar crianças/adolescentes brasileiras? CAP. IV – Procedimentos para adoção de crianças e adolescentes • Como deve proceder a pessoa que deseja se inscrever como pretendente à adoção? • É possível se inscrever em mais de uma Vara e em regiões que sejam distantes do endereço de residência do adotante? • Pode-se adotar por procuração? • Qual é afunção das entrevistas? • Quais são os critérios de avaliação da aptidão para adoção? • O candidato reprovado pode se inscrever novamente? • Quais os motivos mais comuns para que a Vara encaminhe o pretendente para os grupos de reflexão? • Após ser considerado apto para adoção, quanto tempo leva até que o candidato encontre uma criança/adolescente que se adapte ao seu perfil? • Quais osrequisitos para adoção internacional? • Em que circunstâncias o adotando tem o direito de consentir ou discordar da adoção? • Quem adota pode escolher a criança/adolescente que quer adotar ou é obrigado a aceitar aquela que lhe destinam? • Que procedimentos favorecem a constituição de vínculos afetivos entre o adotando e os candidatos a pais adotivos? • Como se dá a legalização daadoção? • Quais são os custos financeiros para o processo de adoção? • Qualquer pessoa pode ter acesso aos dados de um processo sobre adoção? • A mulher que adota tem direito à licença maternidade? • O homem que adota tem direito à licença paternidade? CAP. V – Conversas e controvérsias • É necessário falar à criança/adolescente sobre sua história e sua origem? • Segredos sobre a história...
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