Direito Achado Na Rua

554 palavras 3 páginas
O direito informal das favelas é organizado pelas associações de moradores para a prevenção e resolução de conflitos, e como relatado em Direito Achado na Rua, a organização de manifestações para reinvidicar o direito a moradia garantindo pela Constituição.
O pluralismo jurídico evidencia o fato de que o direito é dinâmico, está em constante transformação, pois a sociedade evolui e novas leis, ou novas interpretações da lei surgem, ou seja, as leis velhas já não servem mais, no entanto, para as novas leis ou interpretações se tornarem efetivas, são cristalizadas por meio de lutas, sindicatos associações. Nesse contexto da favela, há a dialética do direito, no qual há o direito da classe dominante, no qual os excluídos não tem acesso, portanto, essa classe criam leis para regular essa sociedade “informal”, esperando pelo momento que seus direitos um dia sejam respeitados.
Os conflitos que surgiam em relação à posse de terra entre os moradores da favela eram resolvidos por meio da violência, pelo fato de não terem acesso aos mecanismos de ordenação e controle social próprios do ordenamento jurídico brasileiro, entre esses mecanismos temos a Polícia e os Tribunais. Esse cenário ocorre pelo fato dessa comunidade se sentir excluído a margem da lei, pois para do Direito Positivado, “elitista” eles não tem o direito da propriedade. Como relatado na curta, o Direito achado na Rua, o direito positivista reduz o direito ao fenômeno da lei, isso refletirá nas decisões jurídicas que não levam em conta valores com a legitimidade, da justiça, da igualdade, da liberdade, da ética que leva a uma moderna concepção do direito. Portanto eles tinham medo de chamar a polícia como retratado em Pasárgada, pois poderiam ser removidos da favela, como retratado no curta , Direito Achado na Rua.
A comunidade compreende a atuação desses órgãos, somente, como elemento repressor. Um alternativa digna de menção é a iniciativa da associações de juízes de São Paulo, referido no Direito

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