Direito à vida

Trabalho de Direito Civil

1º Semestre. Turma 1-B. Aluno: Leonardo Hamad Leoncio.

Índice

1 Considerações ........................................................ página 3
2 O caso ..................................................................... página 3
3 Pontos e argumentos divergentes............................ página 4
4 Conclusão do caso.................................................... página 5
5 Pontos a destacar...................................................... página 5
6 O nascituro e seus direitos na legislação brasileira.. páginas 5 e 6
7 Possíveis rumos do caso, se passado no Brasil....... páginas 6 e 7
8 Fontes ........................................................................ página 7

1. Considerações:
O caso abordado à seguir ocorreu em Fort Worth, no estado do Texas, tendo grande repercussão internacional tanto por sua complexidade quanto pelas várias correntes de pensamento que se estabeleceram acerca da situação, e o rumo que deveria se seguir.

2. O caso:

Mãe de um rapaz, paramédica, casada com outro paramédico, Marlise Muñoz, de 33 anos, esperava o segundo filho quando se deu a desgraça: desmaiou em casa por causa de uma embolia pulmonar. Ao chegar no hospital já não havia nada a se fazer: os médicos disseram que ela estava em morte cerebral e que nunca se recuperaria. No entanto, e apesar de ir contra o seu desejo pessoal e de sua família, o corpo de Marlise está agora ligado à máquinas, em um hospital do Texas. Marlise já tinha deixado instruções claras para a família, pedindo que nunca fosse mantida viva com a ajuda de máquinas. Quando a família já se preparava para o momento de se despedir, o hospital informou que não desligaria os aparelhos. No mesmo dia em que Marlise chegou ao hospital, sua família foi informada de que os médicos providenciariam todas as medidas necessárias para salvar vidas, já que ela estava