Direito à vida e a legalidade do aborto

Páginas: 9 (2017 palavras) Publicado: 27 de março de 2013
RESUMO





O presente trabalho versará acerca do direito á vida e a ilegalidade do aborto, onde serão abordados conceitos não apenas jurídicos, mas morais e religiosos, mostrando o aborto como prática atentatória contra o ordenamento jurídico pátrio desde a Carta Maior do Estado até as leis esparsas como o estatuto da Criança e do Adolescente, mostrando a importância davida como bem de maior graduação na escola dos direitos inerentes á pessoa humana, por ser o direito á vida o detentor de todos os demais direitos inerentes a pessoa humana, por ser direito à vida o detentor de todos os demais direitos. Será desenvolvida ainda, o posicionamento contrario á prática abortiva abortivo com especial atenção para os fundamentos do direito, por ser o nosso principal alvo adevida sustentação doutrinaria jurídica do direito de viver dos em desenvolvimento, e conseqüentemente a ilegalidade do aborto no Brasil.



































JUSTIFICATIVA





O direito á vida e o aborto são conceitos que vivem em confronto diariamente na sociedade surge, alguns entendem que a mãe tem o direito de abortar o embrião,outros entendem que esse direito não se estende a ela, posto que,assim como a mãe é detentora de sua própria vida, o feto também é, já que depois do período de gestação e amamentação ele poderá sobreviver sem ligar-se diretamente á mãe, tornando-se independentemente, eis a justificação de vida independente, ou seja, de existirem vida e não

Algumas mulheres de forma irresponsável oupor outras circunstancias que não vem ao caso no momento, engravidam e ao invés de arcarem com a responsabilidades de seus atos procuram á vida larga do aborto para resolver um “problema” criado por elas mesmas. Ora,não é segredo a ninguém que a vida humana é gerada através do ato sexual, da conjunção carnal entre um homem e uma mulher, portanto, quem pratica sabe da conseqüência,e obviamente nãodeverá fugir dela. Mas o que ocorre é exatamente o contrario, a pratica do aborto se acentua diariamente o que comprova que existe uma deficiência na aplicação da lei penal, pois raríssimas vezes foi ventilado o fato de prisão de mulheres que praticou o aborto.

O Fato é que a lei existe e vigora plenamente, mas sua aplicação não parece ser tão eficaz. Neste caso, a vida do embrião quecarece inocente diante dos atos praticados por seus genitores é que se vê ameaçada, e o pior, estes fetos pela impotência com que se apresentam diante da violência e crueldade dos criminosos do aborto, não podem se defender, nem se quer gritar por socorro já que o eco não perpassa a barreira que o separa do mundo interior, a barriga da mãe.

Talvez o aborto seja o crime mais repugnanteabordado pela lei Penal Pátria, pois trata de ceifar e violar a vida daqueles que não tem a menor chance de se defender pedir que ,alguém o defenda.Motivo que leva o estado Brasileiro a manter o aborto como conduta criminosa apesar de alguns paises da Europa já aceitaram esta pratica









SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR

FACULDADE

CURSO DE DIREITODIREITO À VIDA E A LEGALIDADE DO ABORTO

































OBJETIVOS





GERAL:

Desenvolver posicionamento contrario ao aborto mostrando, com base no ordenamento jurídico pátrio, e a ilegalidade do aborto e o motivo pelo qual está pratica pode ser submetida áilegalidade.







ESPECIFICOS:



Analisar a questão do aborto sob os aspectos morais,religiosos e jurídicos, e sua importância para a sociedade.

Buscar na lei, doutrina e jurisprudência fundamentos que comprovem a ilegalidade do aborto.

Buscar no ordenamento jurídico embasado teórico capaz de comprovar a importância do direito á vida para a manutenção da ordem social e...
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