Direito à saúde

Páginas: 51 (12585 palavras) Publicado: 9 de março de 2013
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO

CAINÃ MOURA MANTOVANI

MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE

Orientadora: Mirelle Neme Buzalaf

Londina, 03 de Dezembro de 2012
Cainã Moura Mantovani


EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO.

Trabalho de conclusão de curso apresentado a FaculdadePitágoras – Campus Metropolitana como requisito parcial para obtenção do título Graduação em Direito.

Profª orientadora: Mirelle Neme Buzalaf
Londrina, 2012
Errata
Cainã Moura Mantovani


EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO


Trabalho de conclusão de curso apresentado a Faculdade Pitágoras – Campus Metropolitana como requisito parcial paraobtenção do título Graduação em Direito
|Os componentes da banca de avaliação, abaixo listados, |
|consideram este trabalho aprovado. |
| |Nome |Titulação |Assinatura|Instituição |
|1 | | | | |
|2 | | | | |
|3 | | || |


Data da aprovação: ____ de _____________________ de ________.
“Dedico este trabalho a minha família e em especial ao meu pai e aos meus irmãos, sem os quais eu certamente não haveria de ter concluído este projeto de vida ”
Agradecimentos

Agradeço a minha irmã Janaína, que em 2007 me deu o incentivo para iniciar agraduação nesta instituição e me acompanhou, tornando-se uma inigualável colega de faculdade alémde todas as outras coisas que sempre significou para mim.

Agradeço à minha mãe que, mesmo distante, sempre me apoiou e respeitou minhas decisões naquilo que julgou correto e, como sempre, se mostrou certa.

Agradeço ao meu irmão Jathir e a minha cunhada Kaira, os quais me ofereceram suporte econvívio familiar na reta final da minha graduação.

Agradeço ao meu irmão Ivaí que, mesmo à distância, sempre esteve de prontidão nos momentos de maior necessidade, como o grande amigo e irmão que sempre foi.

Agradeço ao meu pai Demosthenes, que custeou meus estudos e minha estadia em Londrina e, apesar de tudo, nunca deixou de acreditar em mim e me apoiar para que eu pudesseconcretizar este projeto.

Agradeço a todos os amigos que tive a sorte de conhecer e conviver no decorrer destes seis anos, Principalmente a Ana Paula Sanzovo, sem a qual jamais teria chegado tão longe, estando, desde o início, sempre ao meu lado, se mostrando muito mais que uma amiga.

A todos os professores e cordenadores que jamais serão esquecidosAn' though the rules of the road have been lodged;
It's only people's games that you got to dodge;
And it's alright, Ma, I can make it.


Bob Dylan









MANTOVANI, Cainã Moura. DOUTRINA DA EFETIVIDADE E O DIREITO A SAÚDE NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO COM FOCO NO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010, 50 pg. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação emDireito) – Faculdade Pitágoras, Londrina.


Resumo
Vivemos à égide de um novo direito, tanto no que se refere à sua eficácia, tanto ao que se refere à sua efetividade. A figura desse novo viés jurídico se vislumbra de forma clara nas intenções expostas no nosso texto constitucional da carta Magna de 1988, que vêm a constitucionalizar a figura jurídica do conjunto entendido como Direitos...
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