Direito à moradia

Páginas: 10 (2438 palavras) Publicado: 26 de abril de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE COMUNICAÇÃO TURISMO E ARTES
DISCIPLINA: CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
PROFESSORA: GLÓRIA RABAY

BRUNA TARDETTI ORTOLAN
JADLENY CLEMENTINO DOS SANTOS
EDIEHELLY ARAÚJO DA SILVA

DIREITO À MORADIA – MOVIMENTO TERRA LIVRE
E A OCUPAÇÃO TIJOLINHO VERMELHO

JOÃO PESSOA
2014

Movimento Terra Livre – Ocupação Tijolinho vermelho

O TERRA LIVRE éuma organização privada de serviço social, sem fins lucrativos e
sem vínculos políticos ou religiosos. Em defesa dos direitos da Criança e do Adolescente
oferecem gratuitamente oportunidades de educação e desenvolvimento a comunidades menos
favorecidas, com o compromisso de contribuir com a construção de uma sociedade fraterna,
baseada na justiça social, na igualdade e na cooperação.
O TerraLivre visa trazer um pouco de JUSTIÇA SOCIAL para a Terra.
Mais IGUALDADE, COMPREENSÃO e FRATERNIDADE. As mesmas chances para
todos os seres humanos. Trazer luz para aqueles que já não tem mais esperanças e contam
com poucas forças pra lutar ou resistir. Mais do que levar auxílio material, educação e arte ao
"excluído", DESPERTAR aquele que vive em pleno conforto material, mas sem opreenchimento da alma ou sem a vontade de realizar. Chamar aquele que quer fazer algo para
mudar o atual quadro de desespero de tantos, mas ainda não sabe por onde começar.
O Terra Livre abre uma porta para que cada coração desperte e haja. Para que não sejamos
mais tantos anestesiados, acomodados e acostumados com a miséria, a ignorância, o
sofrimento e a dor do próximo. Somos seres humanos, irmãos, e aTerra é de todos e para
todos, sem restrições e exclusões. O mundo clama por transformação agora e nós somos os
agentes desse salto a caminho da Liberdade.
A ocupação Tijolinho Vermelho é organizada dentro do Movimento Nacional Terra Livre,
que entre outras coisas luta pelo direito à moradia. A resolução deste problema social já foi
deliberada ou discutida pelo MPF (Ministério PúblicoFederal), Secretaria de Patrimônio da
União e Ministério das Cidades, entre outros órgãos públicos. O prédio foi permutado para a
União por outros dois prédios em uma negociação duvidosa, possivelmente fraudulenta e foi
objeto de ação civil pelo MPF. Agora, a União por decisão da Superintendente de Patrimônio
Daniella Bandeira não dá alternativas às famílias que lá residem.

As reivindicações daOcupação Tijolinho Vermelho são:


A retirada do processo de reintegração de posse, até que se resolva a situação das
famílias;



Destinação do prédio para moradia, já que não existe outro planejamento por parte da
União;



Recursos do Governo Federal para reforma e adequação.

Declaração Universal dos Direitos Humanos:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineiaos direitos humanos básicos, foi
adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217).
Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de
várias pessoas de todo o mundo.
Embora não formulada como tratado, a DUDH foi expressamente elaborada para definir o
significado das expressões “liberdades fundamentais” e “direitos humanos”,constantes na
“Carta da ONU” [estatuto da ONU], obrigatória para todos estados membros. Por este motivo,
a DUDH é documento constitutivo das Nações Unidas. Também, muitos advogados
internacionais tomam a DUDH como parte da norma consuetudinária internacional,
constituindo-se numa poderosa ferramenta de pressão diplomática e moral sobre governos que
violam qualquer de seus artigos.1 AConferência Internacional de Direitos Humanos da ONU
de 1968 anunciou que a DUDH “constitui obrigação para os membros da comunidade
internacional” em relação a todas as pessoas. A DUDH prestou-se a fundamento para dois
pactos internacionais obrigatórios, o Pacto Internacional de Direitos Humanos e Civis e o
Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seus princípios estão...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Direito à moradia
  • direito à moradia
  • Direito a moradia
  • Direito a Moradia
  • Direito Moradia
  • Direito a moradia
  • DIREITO MORADIA
  • Direito Fundamental Social a Moradia

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!