Direito à identidade genética e a dignidade da pessoa humana

Páginas: 17 (4105 palavras) Publicado: 6 de agosto de 2012
DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA[1]


Fernanda Mendes Cardoso de Farias[2]


RESUMO

O artigo analisa o direito ao conhecimento da origem genética como um direito fundamental e personalíssimo, com fulcro na dignidade da pessoa humana. O direito a identidade genética é um direito essencial, tendo em vista que protege a sua historicidade e conseqüentemente a suadignidade. A identidade genética, é uma prerrogativa de todo cidadão, é direito fundamental de todo ser humano, personalíssimo e intransferível independente de possuir um “pai”, ou ser advindo de uma inseminação artificial heteróloga. Tal caráter personalíssimo faz com que o exercício seja prerrogativa exclusiva do individuo concebido, de forma que não pode ser obstaculizada por parte do pai, mãee muito menos pela Lei.

PALAVRAS-CHAVE: direito- dignidade da pessoa humana- identidade genética- biodireito


ABSTRACT

The article analyzes the right to knowledge of genetic origin as a fundamental right and strictly personal right, with focus on human dignity. The right to genetic identity is an essential, in order that protects your historicity and consequently their dignity. Thegenetic identity, is a prerogative of every citizen, is a fundamental right of every human being, strictly personal right and nontransferable regardless of having a "father", or be led a heterologous artificial insemination. Such character strictly personal causes the exercise exclusive prerogative of the individual is designed so that cannot be impediment by the father, mother and much less by law. 

KEY-WORDS right-human dignity-genetic identity-biodireito



SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2 A BIOÉTICA, O BIODIREITO E A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL; 3 DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA
CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS.



INTRODUÇÃO[3]





O presente artigo traz o direito ao conhecimento da origem genética comoum direito fundamental e personalíssimo, com fulcro na dignidade da pessoa humana. Para tanto, faz-se um breve estudo acerca da dignidade da pessoa humana, dos direitos fundamentais e dos direitos personalíssimos, alguns aspectos conceituais sobre Bioética e Biodireito, as técnicas de reprodução assistida e da filiação.


O avanço científico possibilitou o surgimento de técnicas que viabilizama reprodução humana por diversos meios, a reflexão parte do pressuposto que é direito ter conhecimento da própria origem genética. Tais técnicas constituem espécies da chamada inseminação artificial, ou reprodução assistida. Alterando a natureza da reprodução entre seres humanos, indubitável que a inseminação artificial acabou por trazer mudanças também no mundo sócio-jurídico.


A propostadeste tema adveio através da necessidade, sentida por qualquer pessoa, de conhecer sua origem, sua historicidade biológica. Enfim, um direito essencial e indisponível, como será demonstrado no decorrer do artigo. Tendo como objetivo geral demonstrar que o direito ao conhecimento da origem biológica (identidade genética) é um direito essencial à pessoa humana, como um direito fundamental,personalíssimo e defendido pela dignidade da pessoa humana.


O homem tem necessidade de conhecer sua origem para conhecer a si mesmo. A diversidade de conseqüências surgidas a partir de uma concepção advinda de inseminação artificial heteróloga leva a questionar se o sigilo das informações decorrentes da doação do sêmen. Está-se diante, portanto, do choque entre o direito do concebido em conhecer a suaorigem genética e o direito da manutenção do anonimato por parte do doador.








1 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS





Primeiramente, deve-se compreender a dignidade da pessoa humana como qualidade intrínseca de cada ser humano, que o define e o faz merecedor de respeito pela sociedade e o Estado, através de um feixe de direitos e deveres correlatados.[4]...
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