direio civil

345 palavras 2 páginas
ETAPA 1- Lei de introdução ás normas de Direito Brasileiro-LINDB
FICHAMENTO- RELATÓRIO
As fontes do direito são as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina.
Leis são as normas ou o conjunto de normas jurídicas criadas através de processos próprios, estabelecidas pelas autoridades competentes
Costume é a regra social derivada de prática reiterada, generalizada e prolongada, o que resulta numa convicção de obrigatoriedade, de acordo com a sociedade e cultura em particular.
Jurisprudência é o conjunto de decisões sobre interpretações de leis, feita pelos tribunais de determinada jurisdição.
Equidade é a adaptação de regra existente sobre situação concreta que prioriza critérios de justiça e igualdade.
Doutrina é a produção realizada por pensadores, juristas e filósofos do direito, concentrados nos mais diversos temas relacionados às ciências jurídicas.
As fontes têm várias classificações possíveis: podem ser voluntárias e involuntárias, materiais ou formais; as formais, por sua vez, podem ser imediatas e mediatas.
A aplicação do direito sob a ótica das escolas de interpretação das normas jurídicas
O Direito Moderno do séc.xlx é conhecido como Direito Dogmático, é deontógica sendo assim ela não diz como as coisas são , mas sim como devem ser. É chamado como "princípio da inegabilidade dos pontos de partida" partem de dogmas que não devem see questionados. A interpretção das normas tem como objetivo estudar o sentido, criação e seu conteúdo de finalidade.
As doutrinas formadas pelas escolas começaram a surgi logo depois que opiniões diferentes começaram a discordar que a aplicação do Direito deveria somente se basear na letra da lei e sim com analises, mutações visando respeitar o corpo social e se adptar as suas diferenças ao decorrer do tempo. A Escola Exegética aplica o Direito somente com o uso da letra da lei.
Escola da Evolução Histórica de Salleiles tem como base a ideia da Escola Exegética, mas no caso

Relacionados

  • Direio civil
    75270 palavras | 302 páginas
  • Direio civil
    427 palavras | 2 páginas
  • DIREIO PROCESSUAL CIVIL
    267 palavras | 2 páginas
  • Casos concretos direio civil i
    799 palavras | 4 páginas
  • Cesar promo
    1125 palavras | 5 páginas
  • Ação Civil Ex Delicto
    513 palavras | 3 páginas
  • AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
    631 palavras | 3 páginas
  • Introd. estudo do direito
    1742 palavras | 7 páginas
  • Teoria Tridimensional do Direito
    642 palavras | 3 páginas
  • Noções gerais de obrigação
    803 palavras | 4 páginas