DIR INTERNACIONAL PRIVADO I
22893 palavras
92 páginas
Pós -Graduação a Dist ânciaDireito Internacional Privado I
Aula: Direito Internacional Privado I
Professor: Ms. Celso Gomes Polaino
www.posugf.com.br
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Direito Internacional Privado I
Direito Internacional Privado – I (DIP – I).
3
1 – Direito Internacional Privado e Fundamentos
3
1.1 – Introdução
3
1.2 – Fundamentos
5
2 - Aplicação, Normas e Princípios do Direito Estrangeiro
6
2.1 – Aplicação do Direito Estrangeiro ao Processo
6
2.2 – Normas do Direito Estrangeiro
8
2.2.1 – Normas Indiretas
Sumário
8
2.2.2 – Normas Diretas
9
2.2.3 – Normas Qualificadoras
10
2.2.4 – Estrutura da Norma de Direito Internacional Privado
10
2.3 – Princípios Existentes no Direito Internacional Privado
13
3 – Fontes do Direito Internacional Privado
16
3.2 – Costumes
24
3.3 – Princípios Gerais de Direito
26
3.4 – Jurisprudência
27
3.5 – Doutrina
27
3.6 – Atos Unilaterais
28
3.7 – Decisões das Organizações Internacionais
30
3.8 – Analogia
30
4 – Evolução Histórica e Doutrinas do Direito Internacional Privado
32
4.1 – Evolução Histórica (Base do Desenvolvimento)
32
4.2 – Doutrinas Modernas do Direito Internacional Privado
34
4.3 – Aspectos do Direito Internacional Privado no Brasil
37
5 - Elementos de Conexão à Ordem Pública
44
6 – Objeto do Direito Internacional Privado
45
7 – Polêmica da Denominação
46
8 - Relacionamento do Direito
Internacional Privado com as Outras Disciplinas Jurídicas
48
9 - Direito Internacional Privado e Direito Internacional Público
50
10 - Conflitos Interespaciais
51
11 - Conflitos Interpessoais
53
12 - Regras Hermenêuticas
54
Bibliografia
55
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Direito Internacional Privado I
Autor: Celso Gomes Polaino
Professor da Pós-Graduação EAD da Universidade Gama Filho.
Direito Internacional Privado e Direito Processual Penal – Data: 05/03/2013.
DirEito iNtErNACioNAl PrivADo – i (DiP – i).
Fonte: