DIPLOMA: NOVOS RUMOS PARA O JORNALISMO NO BRASIL

DIPLOMA: NOVOS RUMOS PARA O JORNALISMO NO BRASIL

Profissionais de Comunicação de todo o país acompanham a tramitação da PEC 33/2009, que prevê a volta da exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Tal medida procura modificar a situação atual de desregulamentação: em 2009, o STF revogou a exigência do diploma por compreender que o decreto é inconstitucional, uma vez que atenta contra a liberdade de expressão – direito que foi tolhido dos próprios profissionais durante o período de Ditadura para evitar a comunicação de intelectuais de esquerda. A proposta aguarda uma nova votação que irá decidir os rumos da profissão. Se a sessão atingir o mínimo de 49 votos a favor, o diploma voltará a ser exigido, conformando grande parte dos profissionais e estudantes de Jornalismo, e encerrando com uma solução temporária e insuficiente uma questão que estava convenientemente colocada em pauta: a necessidade de regulamentação não apenas da profissão, mas da qualidade da formação de profissionais jornalistas no país.
A necessidade de regulamentação é indiscutível, e encontra na PEC um ponto de debate, que é a possibilidade de dividir a profissão em duas categorias: a de “jornalista diplomado” e a de “colaborador”, entre os quais estariam os que não possuem graduação em Jornalismo e aqueles que são considerados jornalistas porque obtiveram registro profissional antes da criação da lei. Essa divisão poderia vir a ser uma alternativa, se houvesse a garantia de igualdade de direitos para ambas as classes, o que provavelmente não aconteceria. Dessa forma, se agravaria o que parece ser uma das maiores preocupações dos jornalistas a favor da proposta, que é a presença de profissionais de outras áreas disputando as mesmas vagas nas redações, pois é possível que as empresas optassem por contratar como profissional um colaborador, que não teria proteções sindicais e demandaria menores custos.
De qualquer forma, essa visão exagerada do excesso de concorrência com