dinamica

1611 palavras 7 páginas
ESTUDO DOS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO ÂMBITO DO
PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
NOME COMPLETO DO AUTOR DO TCC*
NOME COMPLETO DO ORIENTADOR**
RESUMO
Tendo por objetivo aprofundar o entendimento conceitual em torno dos limites subjetivos da coisa julgada no âmbito do processo civil brasileiro, esse estudo de natureza teórica, elaborado com base na metodologia aplicada à pesquisa bibliográfica e documental trata dos limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgadaxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxxx. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
O texto deve continuar ressaltando a abordagem feita ao longo do texto, enfatizando os aspectos centrais destacados, até completar 250 palavras.
PALAVRAS-CHAVE: Coisa Julgada. Processo Civil. Eficácia da Sentença.
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O processo, na sua estruturação, pressupõe a existência de duas partes contrapostas, que assim como os elementos objetivos da demanda, isto é, a causapetendi e petitum, permanecem inalterados até a sentença, ou seja, as partes que deram origem ao processo, se encontram presentes no início da ação, conduzirão o processo até a sua conclusão.
Entretanto, deve ser observado que poderá haver modificação superveniente do elemento subjetivo da demanda durante a tramitação do processo. É o que ocorre, por exemplo, quando uma das partes falece, ou então, tratando-se de pessoa jurídica, é ela sucedia ou incorporada por outra......
Utilizar 3 parágrafos para situar, delimitar o tema.
Utilizar 1 ou 2 parágrafos para dizer qual é o problema e a hipótese norteadora do estudo.
Utilizar 1 parágrafo para delimitar os objetivos do trabalho * Graduado em administração de empresas,

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