dinamica do onus das provas

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

A aplicação da Teoria da Carga Dinâmica das provas no Processo Civil Brasileiro

Izabella Naccaratti André Friedrich

Rio de Janeiro
2013

Izabella Naccaratti André Friedrich

A aplicação da Teoria da Carga Dinâmica das provas no Processo Civil Brasileiro

Artigo Científico apresentado como exigência de conclusão de Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro. Professores Orientadores:
Mônica Areal
Néli Luiza C. Fetzner
Nelson C. Tavares Junior
Guilherme Sandoval
Rafael Iorio

Rio de Janeiro
2013

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A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CARGA DINÂMICA DAS PROVAS NO
PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Izabella Naccaratti André Friedrich
Graduada pela Universidade Gama Filho.
Advogada.
Pós-Graduada em Direito
Processual Civil pela Pontifícia Universidade
Católica (PUC-Rio).
Resumo: O Código de Processo Civil vigente, baseado em uma visão estática, estabelece que ao autor cabe o ônus da prova do fato constitutivo do seu direito e ao réu os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Entretanto, foi desenvolvida uma teoria chamada teoria da carga dinâmica, em que se deve romper com a concepção estática da distribuição do ônus da prova, tendo em mente o processo em sua concreta realidade, atribuindo-se o ônus da prova à parte que, pelas circunstâncias fáticas, tiver melhores condições para demonstrar os acontecimentos do caso específico, independente de sua posição no processo.
Palavras-chave: Processo Civil. Ônus da Prova. Inversão do Ônus da Prova. Teoria da Carga
Dinâmica

Sumário: Introdução. 1. A sistemática das provas no processo civil. 2. O ônus de provar incumbe a quem? 3. Inversão do Ônus da prova. 4. Teoria da Carga Dinâmica. 5. Aplicação da teoria da Carga Probatória Dinâmica no novo CPC. Conclusão. Referências.

INTRODUÇÃO

O trabalho apresentado aborda o tema da aplicação da Teoria da Carga Dinâmica das