Dignidade da pessoa humana

Páginas: 57 (14092 palavras) Publicado: 8 de maio de 2013
JULIANA BORNAKI SALDANHA













FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA:
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO MATERIAL MÍNIMO PARA UMA VIDA DIGNA.








IPATINGA – MG
FADIPA – FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
2011





JULIANA BORNAKI SALDANHA









FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA:BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO MATERIAL MÍNIMO PARA UMA VIDA DIGNA.



Monografia apresentada ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR:



IPATINGA – MG

FADIPA –FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

2011


JULIANA BORNAKI SALDANHA







FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA:
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO MATERIAL MÍNIMO PARA UMA VIDA DIGNA.




Monografia aprovada no curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.___________________________________________________





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Ipatinga – MG

2011















































“Não existe outra viapara a solidariedade humana senão a procura e o respeito da dignidade individual.”













































Dedico este trabalho a Deus porque sem Ele não teria chegado até aqui, a todos os familiares,

amigos e aos que contribuíram seja de forma direta ouindireta com o meu progresso nessa longa jornada.










RESUMO


O presente estudo tem por objetivo tratar acerca da fundamentação do princípio da dignidade da pessoa humana e traçar breves considerações sobre o patrimônio material mínimo para uma vida digna. Inicia-se com a etimologia da palavra buscando a filosofia e a história para entender a evolução do conceito de pessoa.Levanta os limites materiais que se encontram previstos na Constituição Brasileira de 1988, rumo à fixação da dignidade. Discute-se acerca da efetividade e da eficácia da dignidade. Levanta-se a fundamentalidade social que o princípio traz consigo. Defende a existência constitucional de um patrimônio mínimo existencial necessário para o que o indivíduo tenha uma vida digna. Levanta a necessidade dedeterminação de um patrimônio mínimo, este entendimento embasado na inexistência literal dessa determinação na Constituição Federal. Através do entendimento jurisprudencial ratifica a efetivação da dignidade rumo à fixação de um patrimônio mínimo. Levanta ainda a existência do princípio da reserva do possível que se encontra em contraposição ao fator do mínimo existencial. Trata em linhas gerais adignidade que se encontra no ambiente jurídico de interpretação do direito público externo. Utilizando a Constituição de 1988 levanta quais seriam os caminhos do Poder Público para o atendimento do patrimônio mínimo existencial.

















Palavras-chave: dignidade da pessoa humana, mínimo existencial, reserva do possível, direitos humanos.



Sumário
INTRODUÇÃO 8
1.CONCEITO DE PESSOA E DIGNIDADE PARA A FILOSOFIA 11
2. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 11
2.1 Limites e Eficácia 23
2.2 Fundamentalidade social e jurídica 28
3. EXISTÊNCIA DO PATRIMÔNIO MÍNIMO 32
3.1 Discussão sobre o patrimônio mínimo existencial 33
3.2 Entendimento Jurisprudencial 35
3.3 A dignidade da pessoa humana precursora do mínimo existencial no Direito público externo 36
3.4 O...
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