DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E O PAPEL DO DIREITO BRASILEIRO PARA SUA PRESERVAÇÃO.

Páginas: 15 (3617 palavras) Publicado: 2 de junho de 2014
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E O PAPEL DO DIREITO BRASILEIRO PARA SUA PRESERVAÇÃO.


Douglas Leonardo de Souza

RESUMO

A dignidade da pessoa humana tema inserido há pouco tempo na legislação brasileira através da nossa carta magna o qual é uma constituição recente quando fazemos uso do direito comparado, dessa forma mesmo com os poucos anos de vida de nossalei fundamental, esta inclui o valor da dignidade humana como principio fundamental, o que nunca antes foi feito por qualquer constituição, mesmo com o supra valor concedido e que deveras ser respeitado por todos, a dignidade da pessoa humana vinha sendo violado desde séculos remotos até nossos dias. O presente trabalho tem o intuito de fazer um breve exposto da dignidade humana no decorrer dotempo, sua trajetória e desenvolvimento em seu conceito, analisando sua desenvoltura após a os direitos humanos ser declarado pelas Nações Unidas pós-segunda guerra mundial, observando também seu conceito na constituição brasileira de 1988.
SUMMARY
The dignity of the human subject entered recently in the Brazilian legislation through our charter which is a newly established when we make use ofcomparative law, so even with the few years of life of our fundamental law, this includes the value of human dignity as a fundamental principle, which has never been done by any constitution, even with the value given above and truly be respected by all, human dignity had been violated since remote centuries to our day. This paper aims to give a brief exposure of human dignity over time, its trajectoryand its development concept, analyzing its ease after human rights be declared by the United Nations after World War II, noting also its concept in the constitution of 1988.

PALAVRAS-CHAVE: direitos fundamentais; dignidade da pessoa humana; ser humano; Direito.

1. INTRODUÇÃO

Os direitos fundamentais começaram a ser discutidos a partir do momento em que surgiram os governos totalitáriospor todo o globo. E foram oficialmente instituídos no Direito após a segunda grande guerra, pois foram descobertas trágicas violações desses direitos neste período, e a crueldade com que seres humanos inocentes foram mortos durante conflitos armados.
Era necessário responsabilizar alguém por todo aquele estrago e por todas as famílias que perderam seus entes queridos. Além disso, era uma aclamaçãouniversal, que as nações unidas tomassem uma atitude para que isso não ocorresse novamente em nossa história mundial.
Então no dia 10 de dezembro do ano de 1948 foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que visa o respeito aos direitos fundamentais e a valorização do ser humano em si, colocando em ênfase a importância da dignidade da pessoa humana, como direito fundamentalsupremo. Como está escrito no próprio preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros queultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum,
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso,à rebelião contra tirania e a opressão,
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,
Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, e que decidiram promover o progresso...
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