DIFICULDADES NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESCA E AQUICULTURA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI – UFPI
PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
COORDENADORA: SIMONE GUIMARÃES
DISCIPLINA: CIDADANIA, CULTURA POLÍTICA E ESPAÇO PÚBLICO
PROFESSORA: MASILENE ROCHA VIANA
ALUNO: FÁBIO COELHO GOMES NÓBREGA

DIFICULDADES NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA PESCA E AQUICULTURA
Artigo apresentado como requisito parcial de aprovação na disciplina Cidadania, Cultura Política e Espaço Público, sob a orientação da professora
Draª Masilene Rocha Viana, período 2014.1.

TERESINA – PI
SETEMBRO/2014

DIFICULDADES NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESCA E
AQUICULTURA
DIFFICULTIES IN THE IMPLEMENTATION OF PUBLIC POLICIES FOR
FISHERIES AND AQUACULTURE

RESUMO
O artigo pretende entender as dificuldades enfrentadas pelo
Governo em estabelecer e implementar Políticas Públicas para as atividades pesqueiras por meio do Ministério da Pesca e
Aquicultura, apesar da importância econômica, social e estratégica destas atividades.

Palavras – chave: Pescadores artesanais; aquicultura; pesca.

ABSTRACT
The article aims to understand the difficulties faced by the
Government in establishing and implementing public policies to fishing activities through the Ministry of Fisheries and
Aquaculture, despite the economic, social and strategic importance of these activities.

Keywords: Artisanal fishermen; aquaculture; fishing

1

1 – INTRODUÇÃO
Embora a atividade da pesca remonte a períodos pré-históricos no território brasileiro e neste século tenha assumido um papel importante nos grupamentos sociais de pescadores considerados artesanais ou extrativistas e tenha se firmado como atividade industrial por meio da aquicultura e da pesca industrial, é notória a dificuldade que os agentes formuladores de políticas públicas enfrentam para implementá-las.
A atividade pesqueira foi e ainda é de tal forma (in)compreendida pelos governos que nunca foi contemplada em sua diversidade por nenhum deles.