DIARIO SALVAR 7 TCE TRIBUNAL DE CONTAS

2657 palavras 11 páginas
Dia: Sexta- Feira
Data: 27/03/2015
Local (is): Tribunal de Contas
Horário(s): Das 13h00min às 17:00h00min (5h)
Atividade(s): 1º dia (conhecendo)
Assunto(s): 1º dia (conhecendo)

Iniciei meu estagio na presenta data, conhecendo o campo de estagio Histórico da instituto: Em 24 de março de 1980, o Governador Marcelo Miranda Soares nomeou os sete Conselheiros para o então recém-criado Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS). O ato foi publicado no Diário Oficial n.º 305 no Boletim de Pessoal do Executivo Estadual, nomeando como primeiros conselheiros do TCE/MS: Paulo Roberto Capiberibe Saldanha, Horácio Cersózimo de Souza, Nelson Benedito Netto, Edyl Pereira Ferraz, Carlos Ronald Albaneze, Hélio Peluffo, Alcídio Pimentel. O Ato de Posse da primeira investidura do quadro de Conselheiros deu-se na Assembleia Legislativa, por determinação do art. 62, das Disposições Gerais e Transitórias da Lei de Complementar n.º 01/79. A primeira sessão do Tribunal de Contas aconteceu em 28 de março de 1980, quando foi eleito o Conselheiro Edyl Pereira Ferraz o primeiro Presidente do TCE/MS e seu Vice - Presidente o Conselheiro Horácio Cersózimo de Souza cujo mandato teve duração de um ano, tempo suficiente para que fosse criado o Regimento da Corte Fiscal, tarefa para a qual foram escolhidos. Na primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno o Conselheiro Carlos Ronald Albaneze, levantando uma questão de ordem, sugeriu que fosse designada uma Comissão para elaboração do Regimento Interno do Tribunal. Esta sugestão foi acatada pelo Conselheiro Presidente Edyl Ferraz, o qual designou os Conselheiros Paulo Roberto Capiberibe Saldanha, Alcídio Pimentel e Nelson Benedito Netto para comporem a Comissão responsável pela elaboração do Projeto do Regimento da Corte Fiscal. Por um período de 24 anos, o TCE/MS ocupou instalações provisórias e alugadas nas imediações da Rua Ricardo Franco, no bairro Parque dos Ipês. Em 15 de outubro de 2004 o TCE/MS inicia uma nova fase com a

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