Diario de Campo

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Diário de Campo.
Data: 28/08/13
Sujeitos envolvidos: Acadêmicas do Curso de Serviços Social, Professora Orientadora de Campo e usuário.
Objetivo: Identificar a demanda da usuária em questão e fazer os encaminhamentos necessários.
Atividade: Entrevista inicial.
Descrição: mk A Usuária Ives Terezinha Ibnes e seu esposo Edemar procuraram o Escritório sócio Jurídico com a demanda de divórcio. Segundo depoimento de Ives, os mesmos já não estão mais residindo juntos, e já tinha entrado num consenso sobre o divórcio, e a regularização da guarda. Em relato a usuária disse que o que motivou o divórcio foi à infidelidade do marido, que teve uma filha fora do casamento, fruto do envolvimento com uma vizinha. O casal viveu junto por 20 anos, e neste período tiveram cinco filhos, quatro são menores de idade e o mais velho possui 19 anos, e já não mora na mesma residência. O casal aparentava tranquilidade e quando questionei sobre a certeza da decisão, ambos concordaram. Edemar citou que já conversaram e acordaram a divisão dos bens. Segundo Ives, ela ficaria com guarda dos filhos, a casa e os móveis, enquanto ele ficaria com o carro e alguns objetos pessoais dele. Em conversa ressaltei a importância do acompanhamento às crianças neste período de separação e a atenção aos filhos de ambas a partes, pois tanto pai quanto mãe possui a responsabilidade de garantir a integridade dos filhos. Ao final foi feito encaminhamento aos estagiários de direito que darão continuidade ao processo.

Analise:
Neste caso trata-se de ação de divórcio consensual e regularização da guarda dos menores, na qual os requerentes, já separados de fato, pleiteiam homologação para que se ponha termo ao vínculo matrimonial. Quanto à criança advinda dessa união, foram acordados entre as partes as questões fundamentais tais como guarda, visita e pensão alimentícia.
Segundo artigos 1.580 e seguintes, do Código Civil:

O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo