DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DE LAVRA DE MARMORE

Páginas: 11 (2596 palavras) Publicado: 9 de março de 2014
FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DE CACOAL – FACIMED
GESTÃO AMBIENTAL

DAYANE PEREIRA













DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DE UMA LAVRA DE MARMORE






























CACOAL / RO – 2013

DAYANE PEREIRA













DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DE LAVRA DE MARMORECACOAL / RO – 2013
Contents




1 – INTRODUÇÃO


O empreendimento para o qual foi elaborado este DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, tem como titular a empresa AMAZON EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA, está localizado no local denominado “Linha 07, Km 10, Sítio Pedra Preta Município de Cacoal, Estado do Rondonia e que tem implantado nesta localidade uma jazida de “mármore”, visto que aregião está em um momento de crescimento econômico, com empreendimentos imobiliários e com grande demanda para a aquisição de “mármore” como matéria prima para a construção civil e enchimento nos trabalhos do ramo de mobilias.
A localização do jazimento, no eixo de encontro entre o Mato Grosso e nosso estado, a melhoria da qualidade do local a ser minerado (com as medidas mitigadoras propostas),aliados aos fatores sócio-econômicos benéficos, tais como: a geração de empregos, o desenvolvimento da região e adjências, o incremento à urbanização, entre outros, caracterizam o empreendimento como uma mineração a céu aberto, devidamente compatibilizada com o meio ambiente e estabelecendo um convívio pacífico e até harmonioso, já que a lavra será realizada de forma ordenada e coerente.
Estetrabalho tem como objetivo o conhecimento de todos os componentes ambientais da área para a caracterização da sua qualidade ambiental, assim como interpretar a situação ambiental do local, a partir da interação e da dinâmica de seus componentes, quer relacionado aos elementos físicos e biológicos, quer aos fatores socioculturais.
É previsto um programa de melhoria da qualidade ambiental, o qualsuplantará os impactos negativos gerados pela nova jazida, propiciando um efetivo ganho nesta área a todos. Desta forma, apresenta-se esta proposta de Plano de Trabalho para a condução dos estudos necessários à correta implantação desta nova unidade de Extração Mineral.

2 - REFERENCIAL TEÓRICO

De acordo com a Lei 6.938/1981, o meio ambiente é “o conjunto de condições, leis, influências einterações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (BRASIL, 1981).
A Constituição de 1988, definiu a incorporação dos estudos prévios de impacto ambiental na legislação nacional.
O artigo 225 da Carta Magna, dedicado ao tema ambiental diz que:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial àsadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
1º Para assegurar assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (...)
IV – exigir, na forma da lei, para a instalção de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental, estudo prévio de impacto ambiental(...) (BRASIL, 1988).
E também, de acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986:
Artigo 6º - O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas:
I - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental daárea, antes da implantação do projeto, considerando:
a) o meio físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;
b) o meio biológico e os ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade...
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