DH aula 03 Atividade Autodesenvolvimento v3

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e
Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME

Samanta Elena Moreira

RA

7422638706

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional
2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e
Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Anhanguera
Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de
Autodesenvolvimento,
sob orientação da tutora Bruna Maria
Morais Cola.

Anhanguera Educacional
2015

Introdução:
Nos dois textos seguintes falarei sobre os direitos dos cidadãos à saúde e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Com respeito à saúde falarei do direito que todo cidadão possui de receber serviços de saúde providos pelo Estado. Com relação ao meio ambiente, falarei sobre o dever do estado e de todo cidadão de não poluir ou destruir o meio ambiente onde estão inseridos. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.

A saúde é classificada como sendo um direito humano, fundamental social e difuso. Direitos difusos são aqueles direcionados a sociedade em geral, ou seja, não são direitos atribuídos a um grupo específico de pessoas
[1]. O direito a saúde está incluso na segunda geração dos direitos fundamentais. Nos direitos de segunda geração incluem-se os direitos sociais, econômicos, culturais e tem cunho coletivo, ou seja, difuso [2]. Tais direitos, de acordo com o artigo 196 da constituição, devem ser providos pelo Estado através de prestações de serviços de saúde, educação, assistência social, etc.
A saúde é um direito fundamental de todo cidadão brasileiro e que no
Brasil foi reconhecido apenas em 1988 através da constituição Federal.