DEUS

Semana 02 relação ao sistema de cotas..
O sistemas de cotas não guarda qualquer relação com a ideia de estado liberal de direito pelo contrario faz parte da área de estado social de direito. Com relação a igualdade material o certo é alinhar a um outro sentido chamado de pluralista.
Semana 03 do neoconstitucionalismo é o pós-positivismo.
É o reconhecimento que a constituição como um sistema fechado de normas. A ideia é buscar alinhar p. e normas como instrumento de aproximação do direito da justiça. Ir além da legalidade estrita, mas não desconsidera o direito posto. Com isso temos uma reaproximação do Direito com a Ética, Justiça e Moral. Do neoconstitucionalismo é um conjunto de mudanças que incluem a força normativa da Constituição, a expansão da jurisdição constitucional e um conjunto de novas técnicas de interpretação da Constituição (nova hermenêutica constitucional).
LETRA B COLISÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TEORIA NEOCONSTITUCIONAL RECORRE AOS CRITERIOS DE HIERARQUIA?
NÃO, DEVERA SER FEIRA UMA PODERAÇÃO DE VALORES, VISANDO A PROTEÇÃO DAUELE DIREITO MAIS ESSENCIAL PELO FATO DA ELASTICIDADE PRESENTE NOS PRINCIPIOS E AUSENTES NAS NORMAS, NÃO EXISTE HIERARQUIA NEM CRO ESPE..

Semana 09- Determinador Governador de Estado da Federação ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade em face de Lei Estadual que fixava, nas cidades com mais de 30.000 habitantes, uma distância mínima de duzentos metros entre as farmácias já estabelecidas e novos estabelecimentos farmacêuticos que viessem a ser abertos. Alegou o Governador a possibilidade de concentração econômica em prejuízo do consumidor, havendo ofensa ao art. 170, IV e V da Constituição da República. Diante dos fatos, responda, JUSTIFICADAMENTE, se a intenção do governador encontraria amparo constitucional?

R:assiste razão ao governador refrente a possovel inconstitucionalidade da lei estadual por força de usurpação de competência da união para legislar sobre a matéria.

SEMANA 11