Detenção e Prisão Disciplinar Cautelar

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO

DIREITO MILITAR

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

DETENÇÃO E PRISÃO DISCIPLINAR CAUTELAR NAS FORÇAS ARMADAS

MÁRCIO DANTAS AVELINO LEITE

2009/2010

MÁRCIO DANTAS AVELINO LEITE

DETENÇÃO E PRISÃO DISCIPLINAR CAUTELAR NAS FORÇAS ARMADAS

Trabalho Final de Curso apresentado como requisito, para a obtenção do grau de especialista em Direito Militar pela
Universidade Castelo Branco.

Orientador: Professor João Rodrigues Arruda

RIO DE JANEIRO-RJ
2009/2010

Leite, Márcio Dantas Avelino. Detenção e prisão disciplinar cautelar nas Forças Armadas / Márcio Dantas Avelino Leite. - 2010.
41f.
Orientador: Professor Mestre João Rodrigues Arruda
Trabalho Final de Curso – Universidade Castelo Branco.
1. Militar. 2. Transgressão Disciplinar. 3. Punição Disciplinar. 4. Prisão
Cautelar.

MÁRCIO DANTAS AVELINO LEITE

DETENÇÃO E PRISÃO DISCIPLINAR CAUTELAR NAS FORÇAS ARMADAS

Trabalho Final de Curso apresentado como requisito para a obtenção do grau de especialista em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco.

Obteve o grau_________ Em__________/_________/_________

Professor __________________________________________
Professor João Rodrigues Arruda
Orientador

Professor ____________________________________________
Professor Afrânio Faustino de Paula Filho
Avaliador

Professor ____________________________________________
Professor Ângelo Bello Butrus
Avaliador

Dedico este trabalho a meus filhos Ana Carolina, Guilherme e
Daniela, minhas luzes neste mundo. AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pelo dom da vida e pelo livre arbítrio.
Aos meus pais Francisco Leite e Maria das Graças Leite, por terem me educado no caminho do amor.
À minha esposa Ana Maria por sua eterna paciência comigo e pelo constante incentivo.
Ao Exército Brasileiro, por ter me proporcionado o suporte material dessa empreitada. Aos professores do Curso de Direito Militar da Universidade