DESPESA PUBLICA

23012 palavras 93 páginas
CURSO ON-LINE – CONTABILIDADE PUBLICA – TRE ES
PROFESSOR IGOR OLIVEIRA

AULA 03
Despesa: Conceituação, classificação e estágios da despesa pública. Regime de adiantamento (suprimento de fundo). Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida pública.
E aí turma?
Para despesa vale o que falei para receita: a bruxa CESPA sempre cobra coisas não expressas no edital. Vamos um pouquinho além então, OK?
Espero seu depoimento no fórum 01!
Pensamento positivo, amor no coração e vamos começar mais uma aulinha!

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CURSO ON-LINE – CONTABILIDADE PUBLICA – TRE ES
PROFESSOR IGOR OLIVEIRA

A. TEORIA
Conceitos e Classificações
Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incremento em passivos, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.
As principais classificações são:
a) Quanto à entidade
Despesa Pública  efetuada por entidade pública.
Despesa Privada  efetuada por entidade privada.
Despesa Orçamentária Pública  aquela executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária
Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho.
Despesa Orçamentária Privada  aquela executada por entidade privada e que depende de autorização orçamentária aprovada por ato de conselho superior ou outros procedimentos internos para sua consecução.
b) Quanto à dependência da execução orçamentária
Resultante da execução orçamentária  aquela que depende de autorização orçamentária para acontecer. Exemplo: despesa com salário, despesa com serviço, etc.
Independente da execução orçamentária  aquela que independe de autorização orçamentária para acontecer. Exemplo: constituição de provisão, despesa com depreciação, etc.
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