DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
CAMPUS CENTRO
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS EMPRESAS E DAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAS

A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DOUTRINA, DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA

Aluno: Bernardo Augusto Galindo Coutinho.
Disciplina: Parte Geral e Teoria Geral das Obrigações.
Professor: Frank Larrúbia Shih
Turma: 2001.01.01

A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DOUTRINA, DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO

RIO DE JANEIRO
2001
BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO

A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DOUTRINA, DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA

Monografia apresentada como exigência final do curso de Parte Geral e Teoria Geral das Obrigações.

Professor: Frank Larrúbia Shih

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
RIO DE JANEIRO
2001

SUMÁRIO

1. Introdução 05
2. Personalidade e Natureza da Pessoa Jurídica 06
3. Origem da Teoria da Despersonalização da Pessoa Jurídica 08
4. Conceito 11
5. Fundamento e Finalidade da Teoria 13
6. Natureza Jurídica 15
7. A Teoria da Despersonalização no Direito Brasileiro 16
8. A Teoria na Jurisprudência Brasileira 19
9. Aplicação da Teoria 26
10. A Desconsideração no Direito do Trabalho, Tributário e Comercial 29
11. Conclusão 32
12. Bibliografia 33

1. INTRODUÇÃO.

Este trabalho abordará a aplicabilidade da Teoria da Despersonalização da Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro e para tanto falaremos sobre sua origem, história, conceito, natureza jurídica, classificação e teceremos comentários sobre a aquisição da personalidade jurídica. Em seguida iremos direto a aplicabilidade da teoria e suas conseqüências com relação as pessoas físicas e na fraude contra credores e à execução. Finalizando o trabalho, verificaremos a posição de alguns