despacho

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Diário da República, 2.ª série — N.º 10 — 15 de Janeiro de 2009

de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, alínea d) do n.º 1 do 217.º, e 241.º do referido Estatuto, o:
MAJ ADMIL 11963186 — António Almeida da Silva
Este oficial conta a antiguidade do novo posto, desde 31 de Dezembro de 2007, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.
É promovido para o Quadro.
Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial à esquerda do TCOR ADMIL 06207184 — António Manuel
Pereira Batista.

transferida para igual categoria da carreira de Assistente Administrativo do mapa único do Ministério da Administração Interna, com efeitos a
31 de Dezembro de 2008.
Foi dado cumprimento ao estipulado nos artigos 34.º e 41.º da Lei
n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, conforme procedimento P20086743, publicitado em 30/10/2008.
30 de Dezembro de 2008. — O Secretário-Geral Adjunto, Carlos
Palma.

Autoridade Nacional de Protecção Civil

12 de Fevereiro de 2008. — O Chefe da Repartição, Óscar Humberto
Almeida Megre Barbosa, COR INF.
Portaria n.º 54/2009
Por portaria de 17 de Janeiro de 2008 do major-general director de Administração de Recursos Humanos, no uso da subdelegação de competências do TGEN Ajudante-General do Exército por delegação do general Chefe do Estado-Maior do Exército conferida pelo Despacho
n.º 4316/2007 de 31 de Janeiro e publicado no Diário da República,
2.º série, n.º 49, de 9 de Março de 2007, foi promovido ao posto de tenente-coronel, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, alínea d) do n.º 1 do 217.º, e 241.º do referido Estatuto, o:

Despacho n.º 2073/2009
1 — Por meu Despacho de 31 de Dezembro de 2008, foi