Desoneração da folha de pagamento

Manual dos direitos dos segurados do INSS
Autor: José Prata Araújo

Índice
Direitos dos segurados do INSS
Prestações pagas pelo INSS Aposentadoria por tempo de contribuição Aposentadoria proporcional Aposentadoria dos professores Regra de transição professor universitário Aposentadoria por invalidez Aposentadoria por idade Aposentadoria compulsória Aposentadoria especial Aposentadoria com conversão Pensão por morte Auxílio-doença Auxílio-acidente Auxílio-reclusão Salário-maternidade Salário-família Habilit ação e reabilitação Serviço social Benefícios dos segurados especiais 13º salário Plano de inclusão previdenciária Benefício de Prestação Continuada

Sobre o cálculo e o valor dos benefícios
Cálculo virou assunto de especialistas Aspectos do cálculo pela média Fator previdenciário Cálculo do salário-de-benefício Renda mensal de benefício

Informações gerais sobre benefícios, custeio e gestão
Os segurados do INSS Qualidade de segurado Quem são dependentes A inscrição do segurado A inscrição do dependente Períodos de carência Regra de transição para carência Concessão e data de pagamento Reajuste dos benefícios Piso e teto dos benefícios Acúmulo de benefícios Contagem recíproca Direito adquirido Tempo de contribuição Seguro Acidentes do Trabalho Decadência e prescrição Descontos nos benefícios Salário-de-contribuição Imposto de Renda Invalidez e morte quita casa própria Gestão da Previdência

A previdência por segmentos dos trabalhadores
Segurados empregados Servidores públicos Empregados domésticos Segurados aposentados Contribuintes individuais Segurados facultativos Ex-contribuintes do INSS

Direitos dos segurados do INSS
Prestações pagas pela Previdência S ocial Direitos previdenciários - o Regime Geral de Previdência Social (INSS) compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente de trabalho, expressas em benefícios e serviços: a) quanto ao segurado: aposentadoria por invalidez, aposentadoria