Desoneracao do inss construcao civil

Governo anuncia desoneração de folha para construção civil
04 de dezembro de 2012 • 12h07 • atualizado 12h39 * 1. Reducir 2. Normal 3. Aumentar * Imprimir A. Noticia * *

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LUCIANA COBUCCI
Direto de Brasília
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira novas medidas para estimular a indústria da construção civil e tentar reverter o quadro de baixo desempenho da economia na reta final de 2012. O governo vai desonerar a folha de pagamento do setor, a exemplo do que já acontece com 15 setores e de outros 25, que serão beneficiados a partir de 2013. Mantega não disse quando a desoneração para o setor começará a valer, mas medidas tributárias devem respeitar um período de 90 dias antes de entrarem em vigor.
A expectativa da área econômica é que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de todas as riquezas produzidas no País, seja entre 4% e 5% em 2013. O governo aposta num desempenho melhor da economia no ano que vem, em descompasso com o crescimento de 2012, que não deve passar de 2%, segundo estimativas oficiais. Mercado e indústria são ainda mais pessimistas e apostam em 1,27% e 0,9%, respectivamente.
"Este é um setor que emprega muita mão de obra, estamos vendo que INSS que é pago pelo setor é de R$ 6,8 bilhões por ano. Com a nova medida vamos transferir uma parte dessa cobrança para o faturamento. O setor vai pagar 2% sobre o faturamento, e passar a pagar R$ 3,4 bilhões por ano. São R$ 2,8 bilhões a menos que o setor vai pagar por ano, de modo que poderá repassar isso para os preços dos imóveis, reduzir o preço, aumentar investimentos, com recursos que resultarem disso", disse Mantega.
Pelo modelo de desoneração, os empregadores dos setores beneficiados ficam isentos de pagar a contribuição obrigatória de 20% sobre o valor da folha de pagamento para o INSS. Em contrapartida, as empresas pagam de 1% a 2% (dependendo do setor de atuação) do seu faturamento