DESMONTE DE ROCHA

DESMONTE DE ROCHAS COM USO DE
EXPLOSIVOS NA MINERAÇÃO
Proposta de Procedimento

Versão final
25/11/2013

SUMÁRIO

PÁGINA

1- Introdução

01

2- Objetivo

01

3- Normas e Documentos Complementares

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4- Definições

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5- Condições Gerais

03

6- Condições Específicas

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1- INTRODUÇÃO
O uso de explosivos e seus acessórios na indústria da mineração é indispensável como ferramenta da engenharia para o desmonte de rochas, necessário para os processos de beneficiamento subsequentes aplicáveis ao aproveitamento econômico das diferentes substâncias minerais.
Com vistas ao estabelecimento de procedimentos para utilização de explosivos e monitorar seus efeitos nas operações de mineração, a CETESB, no uso de suas atribuições legais para o controle da poluição no Estado de São Paulo, elaborou a presente norma
(competência conferida pela Lei Estadual n° 997 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 8.468/76, alterado pelo Decreto n° 15.425/80).
2- OBJETIVO
Esta norma:
2.1 É aplicável nas atividades de mineração lato senso.
2.2 Fixa as condições exigíveis para o controle da operação de desmonte de rochas com uso de explosivos e seus acessórios, no que se refere à prevenção e mitigação de impactos ao meio ambiente.
2.3 Estabelece limites para avaliação do incômodo gerado pelas operações de desmonte de rochas com uso de explosivos e seus acessórios.
2.4 Não é aplicável para avaliações de danos estruturais decorrentes das operações de desmonte de rochas com uso de explosivos e seus acessórios.
3- NORMAS E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
As normas e documentos complementares são apresentadas no Anexo 1.
1

4- DEFINIÇÕES
Para os efeitos desta Norma são adotadas as definições de 4.1 a 4.11.
4.1 Área de lavra
Parte da área operacional do empreendimento de mineração constituída pelas frentes de lavra e seus respectivos acessos.
4.2 Área operacional
Área do empreendimento que compreende as frentes de lavra, as instalações