Desmilitarização da Polícia

DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
CAMPO GRANDE - MS
2014

DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA

Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito sob a orientação temática do Prof.ª Maria Teresa Casadei e metodológica do Prof. Dr. Heitor Romero Marques, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia Jurídica.

CAMPO GRANDE-MS
2014
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO

2
JUSTIFICATIVA

3
OBJETIVOS DA PESQUISA

3.1
GERAL

3.2
ESPECÍFICOS

4
METODOLOGIA OPERACIONAL

4.1
PROBLEMA E PROBLEMÁTICA

4.2
HIPÓTESE(S) OU QUESTÃO(ÕES) NORTEADORA (S)

4.3
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

4.4
CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA

4.5
ABRANGÊNCIA DA PESQUISA

4.5.1
Área geográfica

4.5.2
Clientela: população alvo e sujeito(s)

4.5.3
Recursos humanos

4.6
PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS

4.7
PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS

5
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA

6
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO

7
INDICATIVO DA NATUREZA FINAL DO DOCUMENTO A SER PRODUZIDO

8
REFERÊNCIAS

9
APÊNDICES

10
ANEXO(S)

1 INTRODUÇÃO Considera-se o seguinte tema: Desmilitarização da Polícia. O presente projeto refere-se ao assunto acima proposto, que ultimamente vem sendo amplamente discutido nos meios sociais, bem como por juristas. Sobre o tema foi criada a Proposta de Emenda Constitucional 51/2013 de autoria do SENADOR - Lindbergh Farias, que objetiva alterar os arts. 21, 24 e 144 da Constituição; acrescentar os arts. 143-A, 144-A e 144-B, reestruturar o modelo de segurança pública a partir da desmilitarização do modelo policial.

2 JUSTIFICATIVA
O tema proposto a ser desenvolvido na Monografia é de suma importância, devido ao seu tema que visa alterações práticas na segurança pública, quando falamos em segurança pública devemos analisar todas as conseqüências