desmaterialização do título de crédito

Páginas: 6 (1420 palavras) Publicado: 29 de outubro de 2013
O fenômeno da desmaterialização dos títulos de crédito iniciou-se na França em 1967, aperfeiçoando-se em 1973, introduzindo a chamada Lettre de Change-relevé, que seria uma letra de câmbio eletrônica remetida ao banco por meio de fitas magnéticas, acompanhadas de um borderô de cobrança, não havendo circulação material da mesma. Posteriormente o sistema foi adotado pela Alemanha através doLastschriHuerrehr (desmaterialização dos títulos de crédito). Desde a última década tal movimento vem ganhando força no Brasil. Aos poucos o meio magnético vem tomando o lugar do papel como meio de suporte físico de informações e assim acontece com os títulos de crédito.
Inicialmente o título de crédito era um dispositivo eficiente para a mobilização de riqueza e para a circulação do crédito. A questãoé que na lei e na doutrina o conceito de título de crédito já está ultrapassado, pois foi criado no século passado, baseado na realidade em que se vivia naquela época. Como o direito comercial está sempre sendo modificado de forma a se adaptar a vida prática dos que dele se utilizam, o instituto dos títulos de crédito precisam se atualizar de acordo com as necessidades dos dias atuais, sob penade passar a ser empecilho para a efetividade do instituto.
A principal característica que distingue os títulos de crédito das demais formas de transferência de obrigações de crédito/débito é a agilidade comercial, que começou a ser perdida. A fim de solucionar esse problema foi criado os títulos escriturais, que são armazenados em meio eletrônico. O aperfeiçoamento das formas de pagamento e derecebimento de crédito na sociedade de massa se deu graças à tecnologia.
A competição existente entre as instituições financeiras fez com que essas se tornassem pioneiras na utilização de meios eletrônicos para coletar investimentos, contas correntes, arrecadações e pagamentos de tributos e contas, tudo com intuito de proporcionar ao cliente um conforto operacional a partir de qualquer computador domundo. A internet foi o principal fator contribuinte para a desmaterialização dos títulos de crédito, contribuindo para o surgimento dos contratos eletrônicos que por sua vez geram a maioria dos títulos de crédito virtuais. E, por consequência, solucionou-se o incomodo trabalho de ter que armazenar inúmeros documentos que exigiam cuidados e espaço e para serem guardados e conservados.
O cheque ea duplicata são os títulos que mais sentem o fenômeno da desmaterialização dos títulos de crédito. O primeiro, já muito utilizado, está, hoje, atravessando um período de declínio, provocado pelo avanço dos meios eletrônicos de pagamento e financiamento. O cartão magnético vem sendo utilizado pelas empresas de grande porte como substituto principal, haja vista que as mesmas raramente aceitam ocheque como forma de pagamento, pelo risco de sofrerem danos com a não cobertura do mesmo. Já a duplicata não é mais representada em papel. Seus elementos característicos são reproduzidos exclusivamente em meio magnético e enviados para o banco para que seja descontada, cobrada ou sirva de caução.
O banco emite a chamada "guia de compensação" que permite ao sacado quitar o título em qualquer agênciade qualquer lugar do país. Caso não ocorra o pagamento o banco envia ao cartório de protestos, também por meio magnético as indicações da duplicada, sendo que, com base nessas informações o cartório procede à intimação do devedor. Se ainda assim, o devedor não efetuar o pagamento, emite-se o instrumento de protesto por indicações, este sim em meio papel. De posse desse documento juntamente com ocomprovante de entrega de mercadorias o credor poderá proceder à execução do devedor.
Ainda que não haja previsão específica, a duplicata eletrônica já faz parte da economia de massa que temos hoje, garantindo maior agilidade e deixando o papel como objeto dispensável. Isto fica claro quando observamos que:
A declaração cambiária é uma manifestação unilateral de vontade, não havendo lei alguma...
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