Desmaterialização de título de crédito

Páginas: 15 (3742 palavras) Publicado: 31 de março de 2014
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O fenômeno da desmaterialização dos títulos de crédito - parte I

Fabiana Grasso Ferreira

Como citar este artigo: FERREIRA, Fabiana Grasso. O fenômeno da desmaterialização dos
títulos de crédito. Disponível em http://www.iuspedia.com.brV19 fev. 2008.

O presente trabalho busca retratar o fenômeno da desmaterialização dos títulos de crédito
que se iniciou naFrança no ano de 1967 e vem ganhando força no Brasil desde a década
passada.

O título de crédito surgiu como mecanismo eficaz para a mobilização de riqueza e para a
circulação do crédito, principalmente no âmbito dos negócios de cunho econômico[1].
Ocorre que o conceito de título de crédito, na lei e na doutrina nela embasada, foi elaborado
no século passado, sob influência da realidadesocial daquela época.

No entanto, nos dias atuais, tendo em vista se tratar de ramo do direito comercial, que está
sujeito há mudanças constantes advindas da vida prática dos que dele se utilizam, o
instituto dos títulos de crédito não pode permanecer petrificado, haja vista as rápidas
transformações que ocorreram nas décadas passadas[2].

Desta forma, a legislação e a doutrina dos títulosde créditos devem passar por uma revisão
de conceitos e dogmas para que fiquem em sintonia com a realidade econômico-social
atual, sob pena de passar a ser empecilho para a efetividade do instituto[3].

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O título de crédito não pode perder sua agilidade comercial, pois é esta sua principal razão
de ser, que o diferencia das demais formas de transferência de obrigações, de
crédito/débito,e para isto, precisa de inovações.

O meio magnético vem aos poucos e decisivamente tomando o lugar do papel como meio
de suporte físico de informações e não poderia ser diferente com os títulos de crédito[4].

O fenômeno da desmaterialização iniciou-se na França, por um sistema lá implantado, no
ano de 1967, aperfeiçoado em 1973 que introduziu a chamada Lettre de Change-relevé, que
seriauma letra de câmbio eletrônica remetida ao banco por meio de fitas magnéticas,
acompanhadas de um borderô de cobrança, não havendo circulação material da mesma,[5]
sendo posteriormente adotado pela Alemanha, através do LastschriHuerrehr.[7] [7]

Tal fenômeno é responsável pela criação dos chamados títulos escriturais, que são aqueles
armazenados em meio eletrônico, sendo este último, nadefinição de Fernando Netto
Boiteux "qualquer meio de armazenamento ou documentação de dados por via
eletrônica"[8].

Como se vê, a tecnologia trouxe mecanismos ao comércio, que possibilitam o
aperfeiçoamento das formas de pagamento e de recebimento de crédito em meio à
sociedade de massa em que se vive hoje[9].

As instituições financeiras foram as pioneiras na utilização de meios eletrônicosno âmbito
de suas operações de crédito, e isto se explica pela acirrada competição existente entre elas
no anseio de coletar investimentos, contas correntes e arrecadação e pagamento de tributos
e contas[10], o que, obviamente fica mais fácil ao propiciar para o cliente uma forma
confortável de operacionar tais serviços através de qualquer computador localizado em
qualquer lugar do mundo.Some-se a isso o fato de que há tempos existe um esforço no sentido de eliminar ou ao
menos diminuir o acúmulo de documentos (leia-se papel) nos bancos, dentre os quais os

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títulos de crédito, que se acumulam em milhões, gerando preocupação, exigindo espaço
próprio para serem guardados e conservados[11].

No que tange especificamente à matéria dos títulos de crédito, os que mais sentema
presença do fenômeno da desmaterialização são aqueles utilizados com mais freqüência na
atividade empresarial, como o cheque e a duplicata.[12]

O primeiro, já muito utilizado, está, hoje, atravessando um período de declínio, provocado
pelo avanço dos meios eletrônicos de pagamento e financiamento. O cartão magnético vem
sendo utilizado pelas empresas de grande porte como substituto...
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